Palestra da ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Eliana Calmon marcou o lançamento, em Minas Gerais, da campanha Compromisso e Atitude – Lei Maria da Penha – A Lei é mais Forte ocorrido na última sexta, 26 de abril, no auditório da unidade Raja Gabaglia do TJMG. O evento reuniu autoridades dos poderes Executivo, […]
Na próxima segunda-feira (29/4), às 17h, a ministra Eliana Calmon dará posse a nova composição do Conselho Superior da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam). A solenidade será no campus da Enfam em Brasília e contará com a presença de ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), inclusive […]
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) lançou hoje o seu House Organ, um informativo institucional que explica como funciona e quais os objetivos da principal escola judicial do país. A publicação traz os dados sobre a estrutura orgânica da escola, a composição do conselho superior e o número de cursos […]
Boletim 02
Os boletins informativos foram produzidos no período de 2009 a 2011 e trazem o noticiário sobre a Enfam.
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) vai aderir formalmente à campanha Compromisso e Atitude pela Lei Maria da Penha – A lei é mais forte nesta sexta-feira (26/4). Para celebrar a iniciativa, a corte mineira promoverá um seminário sobre o tema tendo como principal palestrante a ministra Eliana Calmon, diretora-geral da Escola Nacional […]
Um novo indicador desenvolvido pelo Centro de Pesquisa Jurídica Aplicada da Fundação Getúlio Vargas revela que a ampla maioria da população brasileira não leva muita fé no rigor das leis nacionais. O Índice de Percepção do Cumprimento da Lei (IPCL), divulgado nesta terça (23/4) na Faculdade de Direto da FGV de São Paulo aponta 82% […]
A quantidade de processos impetrados na Justiça Federal caiu 8% entre 2009 e 2012. A queda é ainda maior, de 14%, quando considerada apenas a primeira instância, de acordo com o Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O levantamento de dados realizado pelo DPJ apontou redução da demanda, o que […]
Com a proposta de contribuir para a capacitação e o aperfeiçoamento dos magistrados e demais interessados em Direito Eleitoral, assim como atuar na conscientização política dos cidadãos, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR), desembargador Gursen De Miranda, reativa nesta terça-feira (23/4), a Escola Judiciária Eleitoral (EJE), ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira. Conforme […]
As regras da proposta de resolução que poderá instituir o concurso nacional para a magistratura serão debatidas nos próximos dias 6 e 7 de maio em um seminário que será promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília/DF. O objetivo do evento é debater com os […]
