O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Felix Fischer, proferiu palestra aos 62 juízes recém-ingressos na Justiça de São Paulo que estão participando do Curso de Iniciação Funcional para Magistrados da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Diante dos jovens juízes, Felix Fischer se disse emocionado por poder apresentar o […]
Ministério da Justiça explica seus procedimentos a novos magistrados paulistas
No segundo dia de palestras do Curso de Iniciação Funcional para Magistrados – Módulo Nacional, os 62 juízes recém-ingressos na Justiça de São Paulo puderam conhecer melhor o funcionamento e os procedimentos de seis órgãos do Ministério da Justiça. Promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), o curso segue até a […]
Juiz pede prioridade na análise de casos de violência contra a mulher
Presidente do Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid), o juiz de Direito Álvaro Kalix Ferro defendeu maior pró-atividade da magistratura e priorização no julgamento de casos envolvendo agressões por questão de gênero. “É necessário que os juízes saiam detrás da mesa e façam a diferença na sociedade”, afirmou. […]
Novos magistrados encaram maratona de palestras
Os 62 jovens juízes que participam do Curso de Iniciação Funcional para Magistrados – Módulo Nacional começaram, na tarde desta segunda (10/12), a assistir à série de palestras acerca do funcionamento e procedimentos dos principais órgãos de controle, fiscalização e serviços essenciais instalados em Brasília. O curso, um dos projetos prioritários da nova gestão da […]
Eliana Calmon exalta papel do juiz como “agente de poder”
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) deu início, na tarde desta segunda-feira (10/12), ao primeiro dos grandes projetos prioritários da nova gestão, o Curso de Iniciação Funcional para Magistrados – Módulo Nacional. Até a próxima sexta-feira (14/12), 62 juízes recém-ingressos na Justiça de São Paulo vão participar de um intenso cronograma […]
Lei nº 12.741, de 8 de dezembro de 2012.
Dispõe sobre as medidas de esclarecimento ao consumidor, de que trata o § 5º do artigo 150 da Constituição Federal; altera o inciso III do art. 6º e o inciso IV do art. 106 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 – Código de Defesa do Consumidor. Clique aqui para visualizar.
62 novos juízes de São Paulo participarão do Curso de Iniciação Funcional
Uma semana de imersão institucional nos principais órgãos de Políticas Sociais, controle e fiscalização federais instalados em Brasília. Assim será a rotina de 62 juízes recém-ingressos na Justiça de São Paulo que participarão da edição inaugural do Curso de Iniciação Funcional para Magistrados – Módulo Nacional, um dos projetos da nova diretoria da Escola Nacional […]
Graduandos de Direito terão disciplina de introdução à magistratura
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) quer fazer com que os estudantes de Direito do país se familiarizem, ainda na graduação, com as especificidades, desafios e responsabilidades do ofício de magistrado. A disciplina “Magistratura – Vocação e Desafios”, que será oferecida como matéria eletiva, pretende instigar o autoconhecimento dos graduandos e […]
ENFAM estimulará estudantes de Ensino Médio a conhecer o ofício da magistratura
A nova diretora-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), ministra Eliana Calmon, elaborou cinco projetos prioritários para ser empreendidos ao longo do biênio 2012 – 2014. Em um deles, a Enfam promoverá visitas de estudantes do 3º ano do Ensino Médio de todo o país, tanto de instituições públicas como de […]
Lei nº 12.737, de 30 de novembro de 2012.
Dispõe sobre a tipificação criminal de delitos informáticos; altera o Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal; e dá outras providências. Clique aqui para visualizar.