Em decorrência de problemas técnicos na linha entre a Enfam e a Escola Judicial da Costa Rica, a videoconferência de hoje, que debateria o tema O genocídio e o Direito Penal Internacional, teve de ser cancelada. A última videoaula sobre Direito Penal Internacional provavelmente será reapresentada, em data a ser anunciada oportunamente no site oficial […]
Secretário e técnicos da Enfam apresentam às escolas de magistratura Plano Nacional de Educação para os próximos cinco anos
Após três dias de debates e análises conjuntas, o planejamento estratégico da Enfam e das 32 escolas estaduais e federais começa a sair do papel. Conforme estimativa do ministro Cesar Asfor Rocha, diretor-geral da Escola, o projeto de uniformização dos modelos educacional e de planejamento deve estar pronto para implantação no início de 2012. Até […]
Juízas francesas explicam funcionamento de escola de magistrados da França em encontro da Enfam
Pela primeira vez na história recente da Enfam, duas magistradas estrangeiras participam de um encontro entre ministros, diretores e coordenadores pedagógicos das escolas de ensino jurídico do Brasil. A convite do ministro Cesar Asfor Rocha, diretor-geral da Enfam, as juízas francesas Anne Marie Morice e Nicole Combot detalharam hoje para dirigentes e técnicos das escolas […]
Conselho da Enfam aprova proposta de contratação e retribuição financeira de docentes das escolas de magistratura
Em reunião realizada hoje, o Conselho Superior da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados atendeu antiga reivindicação da magistratura brasileira e aprovou proposta que trata da contratação e retribuição financeira pelo exercício de atividade docente no âmbito da Enfam e das escolas judiciais a ela vinculadas. Composto de 21 artigos, o texto estabelece, […]
Ministro Cesar Rocha anuncia para início de 2012 unificação do ensino jurídico entre Enfam e escolas estaduais e federais
Nos primeiros meses de 2012, a Enfam e todas as 32 escolas estaduais e federais da magistratura deverão ter o mesmo modelo educacional e a mesma orientação sobre planejamento estratégico. Com apoio dos ministros Gilson Dipp e Castro Meira, respectivamente vice-diretor e conselheiro da Enfam, o anúncio foi feito hoje pelo diretor-geral da Escola, ministro […]
Ministro Castro Meira toma posse como integrante do STJ no Conselho Superior da Enfam
Confiança e esperança. Estas serão as marcas que o ministro Castro Meira, do Superior Tribunal de Justiça, pretende aplicar no Conselho Superior da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, função que ele exerce pela segunda vez. A primeira remonta ao tempo em que ainda atuava como desembargador federal no Tribunal Regional Federal da […]
Ministro Cesar Rocha abre novo encontro de diretores de escolas da magistratura e empossa novos conselheiros da Enfam
Diretor-geral da Enfam, o ministro Cesar Asfor Rocha abre na próxima quarta-feira, dia 28, às 11 horas, mais um Encontro de Diretores e Coordenadores Pedagógicos das Escolas da Magistratura, o terceiro de sua gestão. Na oportunidade, o secretário da Escola, Francisco Paulo Soares Lopes, coordenará a apresentação conjunta do planejamento estratégico da instituição e das […]
Ministro Cesar Rocha assina acordo que permitirá presença de juízes de Moçambique em cursos da Enfam
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados oferecerá, a partir deste ano, vagas anuais de seus cursos para 20 magistrados de Moçambique. Acordo de cooperação nesse sentido foi assinado ontem à noite pelo diretor-geral da Enfam, ministro Cesar Asfor Rocha, com o diretor do Centro de formação Jurídica e Judiciária daquele país, desembargador […]
Videoconferências de amanhã debatem Direito Penal Internacional e a Extraterritoriedade
Direito Penal Internacional e a Extraterritoriedade. Este é o tema da videoconferência de amanhã entre a Enfam e a Escola Judicial da Costa Rica. Terceira sobre Direito Penal Internacional e vigésima-terceira da série iniciada em março deste ano, a videoaula terá como expositor o magistrado Enelson Garita Vindas, juiz do Tribunal do Segundo Circuito Judicial […]
Videoconferências da Enfam debatem hoje o tema Direito Humanitário
Na segunda videoconferência da série sobre Direito Penal Internacional, a Enfam e a Escola Judicial da Costa Rica debatem hoje, às 18 horas, o tema Direito Humanitário e Direito Penal Internacional. A vigésima-segunda videoaula terá como expositor o magistrado costarriquenho Paul Hernandez Balmaced, do Tribunal Penal da cidade de Heredia. O objetivo das videoaulas é […]