O diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), ministro Nilson Naves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), cumpriu vasta agenda de compromissos em Pernambuco. O ministro fez a abertura do curso sobre a Lei Maria da Penha, participou do seminário sobre “Processo Penal: reforma no código e nos paradigmas – em […]
Escolas de magistratura devem acompanhar reformas processuais
A Rede Ibero-americana de Escolas Judiciais (Riaej) quer estimular as escolas de magistratura e centros judiciais dos países membros a participar do processo de reformas processuais que estão ocorrendo em diversas nações. A próxima assembléia geral da entidade, que será realizada nos dias 7, 8 e 9 de outubro de 2009, no México, terá como […]
Pleno aprova alterações em resolução que dispõe sobre a instituição da Enfam
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou, na noite de hoje (18), alterações na Resolução n. 3, de 30/11/2006, que dispõe sobre a instituição da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). A proposta foi encaminhada pelo diretor-geral da Escola, ministro Nilson Naves, que afirmou ter ela o objetivo de democratizar […]
Ministro Fernando Gonçalves vai acumular diretoria da Revista e vice-diretoria da Enfam
O ministro Fernando Gonçalves vai acumular os cargos de vice-diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e de diretor da Revista do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em substituição ao ministro José Delgado, que se aposentou no último dia 5. O ministro, eleito na noite de hoje (18) pelo Pleno do […]
Executivo e Judiciário se unem para efetivar aplicação da Lei Maria da Penha
“Tenho a maior simpatia pela Lei Maria da Penha porque ela provoca reflexões e funciona como um catalisador de propostas para banir a violência doméstica contra a mulher, anseio de um povo que almeja ser civilizado”, afirmou o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Gomes de Barros, ao abrir a Jornada de […]
Encontro para discutir propostas para aplicação da Lei Maria da Penha com transmissão pela internet
A partir das 9h30, tem início a reunião onde serão apresentadas e discutidas propostas para o programa dos cursos de capacitação de magistrados no que diz respeito à aplicação da Lei n. 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) com transmissão pela internet. O evento é uma promoção da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados […]
Enfam e CNJ promovem encontro sobre Lei Maria da Penha com transmissão pela internet
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promovem, na próxima segunda-feira (16), uma reunião com os diretores das escolas da magistratura de todo o país. Durante o evento, serão apresentadas e discutidas propostas para o programa dos cursos de capacitação de magistrados no que diz […]
Enfam apóia seminário de sensibilização das polícias sobre a Lei Maria da Penha
A Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) realiza, no próximo 19 de junho, o I Seminário Sensibilização das polícias Militar, Civil, Corpo de Bombeiros e Guarda Municipal sobre a Lei Maria da Penha. O evento acontece no Rio de Janeiro, no Palácio da Justiça, e comemora um ano da instalação dos […]
Novidades na página da Enfam
O site da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) foi aprimorado e agora conta com novos recursos utilitários para atender os usuários da página. Fazem parte das novidades a criação de um sistema de comunicação Fale Conosco, a coluna de artigos e a disponibilização de atos normativos e do conteúdo programático de […]
Lei Maria da Penha é tema de encontro da Enfam e CNJ
A proposta de capacitação de juízes para aperfeiçoamento e aplicação da Lei n. 11.340/06, conhecida como Lei Maria da Penha, será o tema central de encontro promovido pela Escola Nacional de Aperfeiçoamento de Magistratura (Enfam) e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O evento será realizado no dia 16 de junho, no Superior Tribunal de […]