Liberdade de expressão e direito à informação são prerrogativas essenciais para o exercício dos demais direitos humanos. Partindo dessa premissa, a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) organizou uma nova edição do curso on-line “Marco Jurídico Internacional de Liberdade de Expressão, Acesso à Informação Pública e Proteção de […]
Doze juízes recém-ingressos no Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas (TJ/AL) iniciaram, na manhã desta segunda-feira (29), em Maceió – AL, o Curso de Formação Inicial – Módulo Nacional promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Enfam. O curso tem como cerne o desenvolvimento de competências profissionais para a atuação […]
Instituições que oferecem educação a distância (EaD) têm um dever: prover materiais didáticos alinhados à concepção pedagógica dos cursos disponíveis, o que não é uma tarefa simples. Para ajudar nesse processo, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Enfam criou o Guia de Elaboração de Materiais Didáticos para Uso na Educação a […]
Nesta segunda-feira (22), os 24 juízes recém-ingressos na magistratura do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) iniciaram o Módulo Nacional do Curso de Formação Inicial, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). A abertura do módulo foi feita pelo secretário-geral da Enfam, juiz Carl Olav Smith, e pelo presidente da […]
Começou nesta segunda-feira (15), em Porto Alegre, o curso de Formação Inicial – Módulo Nacional destinado aos 25 magistrados recém-ingressos na carreira da magistratura do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS). O curso é promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). O presidente da Comissão de […]
É com pesar que a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) recebe a notícia do falecimento do desembargador Antonio Rulli Junior, ocorrido na madrugada deste domingo (14/1). Doutor em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Foi membro do Conselho Superior da Enfam. Foi professor do Centro Universitário UniFmu […]
Três cursos de formação inicial, em distintas regiões do País, inauguram em janeiro a extensa programação de cursos e eventos prevista pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Enfam para 2018. No dia 15, uma turma de 26 magistrados recém-ingressos no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) inicia, em […]
O expediente da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Enfam será suspenso no período de 20 de dezembro de 2017 a 5 de janeiro de 2018. As datas coincidem com o período de recesso forense, extensivo a todos os órgãos do Poder Judiciário no País. Durante esse período, a Enfam funcionará em […]
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Enfam passou a dispor, oficialmente, de um Manual de Organização. O documento foi aprovado pelo Conselho Superior da Escola no fim de novembro. O texto descreve as competências das unidades administrativas e as atribuições dos titulares dos cargos em comissão e de funções comissionadas dos […]
A diretora-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Enfam, ministra Maria Thereza de Assis Moura, foi um dos agraciados, na noite de quinta-feira (23), com a Medalha do Mérito Cultural da Magistratura. A homenagem partiu do Instituto dos Magistrados do Brasil (IMB), em reconhecimento a personalidades e cidadãos que contribuem para […]
