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Lançado manual sobre fundamentação de decisões em direito criminal

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) promoveram nessa quarta (13) o lançamento do Manual Prático de Decisões Penais, coordenado pelo ministro Rogerio Schietti Cruz. O trabalho é dirigido principalmente aos magistrados que atuam na área criminal. “Concebemos a ideia de criar uma ferramenta útil, que […]

Sessão do Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Herman Benjamin é eleito novo diretor-geral da Enfam

Nesta terça-feira (22), o ministro Herman Benjamin foi eleito pelo Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para o cargo de diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). O mandato da atual diretora-geral, ministra Maria Thereza de Assis Moura, termina em setembro. Herman Benjamin será o novo dirigente da instituição no […]

Slider FOI TJPA maio 2018
Novos magistrados do TJPA iniciam Módulo Nacional da Enfam

Nessa segunda-feira (21), os sete juízes empossados recentemente no Tribunal de Justiça do Estado do Pará iniciaram o Curso Oficial de Formação Inicial, com o Módulo Nacional, ministrado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). O evento seguirá até a próxima sexta (25). O curso ocorre na Escola Superior da Magistratura do […]

Slider Encerramento Formação Inicial maio 2018
Enfam encerra Curso de Formação Inicial de novos juízes do TJAM

Os 47 magistrados recém-empossados no Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) concluíram, na última sexta-feira (18), o Curso de Formação Inicial de Magistrados, promovido pelo TJAM, por meio da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam). A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) encerrou o módulo com a apresentação da […]