Reconhecida pela Constituição brasileira, a diversidade étnico-cultural dos indígenas ainda representa um desafio quando se trata da efetiva aplicação de direitos já consagrados. Para discutir estratégias que permitam ir além da inclusão jurídica, magistrados, promotores de Justiça, defensores públicos e procuradores da República reuniram-se nesta quarta-feira (22), em Boa Vista (RR), no curso O Poder […]
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Enfam iniciou nesta quarta-feira (22), em Brasília (DF), mais uma edição do Curso de Formação de Formadores – Nível 1, Módulo 1. Desta vez o curso acontece dentro de uma temática específica: a mediação judicial. Regulamentada em 2015, a mediação é um método consensual de […]
Começou nesta segunda-feira (20), em Brasília (DF), o módulo 3 do curso Formação de Formadores (nível 1) para os alunos que concluíram, em outubro deste ano, o módulo 2, realizado em ambiente virtual. Ao todo, 83 inscritos das regiões Norte, Nordeste e Sul do País participam da iniciativa, entre magistrados e servidores que atuam na […]
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Enfam prorrogou o prazo para responder a pesquisa de opinião disponível em seu site. Agora, as escolas judiciais e os profissionais que atuam como formadores têm até esta terça-feira (21) para participar da iniciativa. Os questionários podem ser acessados na página inicial do site, a […]
Termina nesta sexta-feira (17) o prazo para que escolas judiciais e magistrados formadores respondam aos questionários da pesquisa de opinião da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Enfam. Os questionários podem ser acessados na página inicial, a partir de links posicionados no canto superior direito da tela, sob o título Pesquisa Enfam. […]
Um grupo de 30 pessoas, incluindo magistrados, promotores de Justiça, defensores públicos e procuradores da República, irá neste mês à terra indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, para conhecer costumes e dialogar com líderes locais. A programação faz parte do curso O Poder Judiciário e os Direitos dos Povos Indígenas, que a Escola Nacional […]
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) abriu, nesta sexta-feira (10), a edição mais recente do curso de Formação Inicial – Módulo Local do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS). Coube ao presidente da Comissão de Desenvolvimento Científico e Pedagógico da Enfam, desembargador Eladio Lecey, conduzir o evento […]
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Pará (ESMPA) abriu inscrições para o curso “Improbidade Administrativa”, na modalidade de ensino a distância (EaD). O curso será realizado de 13 de novembro a 19 de dezembro. As inscrições foram abertas no dia 6 e ficam disponíveis só até esta sexta-feira (10). Ao todo, foram ofertadas […]
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes foi escolhido, na tarde de quarta-feira (8), durante sessão administrativa do Pleno, para o cargo de vice-diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Og Fernandes substitui o ministro do STJ Napoleão Nunes Maia Filho, que assumiu, no fim de outubro, a […]
Foi realizada nesta quarta-feira (8), com a participação de 35 alunos, a etapa presencial do curso “O Sistema dos Juizados Especiais Estaduais”, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Trata-se da continuação da etapa realizada entre setembro e outubro deste ano, quando os participantes se engajaram em atividades de ensino a […]
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