Três cursos de formação inicial, em distintas regiões do País, inauguram em janeiro a extensa programação de cursos e eventos prevista pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Enfam para 2018. No dia 15, uma turma de 26 magistrados recém-ingressos no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) inicia, em […]
O expediente da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Enfam será suspenso no período de 20 de dezembro de 2017 a 5 de janeiro de 2018. As datas coincidem com o período de recesso forense, extensivo a todos os órgãos do Poder Judiciário no País. Durante esse período, a Enfam funcionará em […]
Em março deste ano, o Conselho Nacional de Justiça – CNJ instituiu a Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. Seis meses depois, uma ação oriunda dessa política ganhou contornos materiais em Brasília: o curso Violência doméstica, uma questão de gênero: valores e possibilidades. Promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento […]
A diretora-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Enfam, ministra Maria Thereza de Assis Moura, afirmou que o Brasil se fortalece em seu processo democrático quando investe na formação dos juízes eleitorais. “Todos sabemos a importância do sistema eleitoral para a sociedade”, disse a magistrada. “Inserimos o Direito Eleitoral nos cursos […]
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Enfam passou a dispor, oficialmente, de um Manual de Organização. O documento foi aprovado pelo Conselho Superior da Escola no fim de novembro. O texto descreve as competências das unidades administrativas e as atribuições dos titulares dos cargos em comissão e de funções comissionadas dos […]
A diretora-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Enfam, ministra Maria Thereza de Assis Moura, abre na próxima terça-feira (5), com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, o seminário Poder Judiciário e Eleições: Desafios para o Fortalecimento da Democracia. Interessados em participar do evento podem se inscrever […]
Uma experiência ímpar, enriquecedora e impactante, na definição dos participantes, fechou no último fim de semana, em Roraima, a programação do curso O Poder Judiciário e os Direitos dos Povos Indígenas, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Enfam. Participantes do curso, acompanhados de autoridades, visitaram a Comunidade Indígena Maturuca, na […]
O Conselho Superior da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Enfam aprovou, nesta segunda-feira (27), as diretrizes de avaliação que serão aplicadas pela Escola a partir de 2018, bem como o Plano Estratégico do órgão para o período de 2014-2020. As decisões foram tomadas durante reunião ordinária realizada em Brasília (DF). As […]
A diretora-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Enfam, ministra Maria Thereza de Assis Moura, foi um dos agraciados, na noite de quinta-feira (23), com a Medalha do Mérito Cultural da Magistratura. A homenagem partiu do Instituto dos Magistrados do Brasil (IMB), em reconhecimento a personalidades e cidadãos que contribuem para […]
Reconhecida pela Constituição brasileira, a diversidade étnico-cultural dos indígenas ainda representa um desafio quando se trata da efetiva aplicação de direitos já consagrados. Para discutir estratégias que permitam ir além da inclusão jurídica, magistrados, promotores de Justiça, defensores públicos e procuradores da República reuniram-se nesta quarta-feira (22), em Boa Vista (RR), no curso O Poder […]
