O evento apresentou normas e experiências internacionais para a redução do encarceramento O módulo introdutório da especialização em “Jurisdição penal contemporânea e sistema prisional” foi encerrado, na última sexta-feira (3/9), com a realização de uma conferência, transmitida via YouTube, na qual foram discutidas normas e experiências internacionais que podem contribuir para a redução do encarceramento […]
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), em colaboração com o Centro de Pesquisa e Extensão em Ciências Criminais, Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), começa em 13 de setembro o “Ciclo de estudos: controle judicial da atividade policial”.
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) lançou nesta quinta-feira (2/9), durante um webinário, a Rede de Altos Estudos em Direitos Indígenas. O evento é fruto de um termo assinado entre a Enfam e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que discute temas afetos aos povos indígenas em um Grupo de Trabalho (GT).
Para encerrar o Módulo Introdutório da Especialização em Jurisdição Penal Contemporânea e Sistema Prisional, parceria da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), será realizada Aula Magna que debaterá as Normas e Experiências Internacionais na Redução do Encarceramento. O evento, destinado a magistradas, magistrados e convidados, ocorrerá na próxima sexta-feira (3), das 18h às 20h.
Com o intuito de promover o assunto e discutir as propostas do acordo, o CNJ e a Enfam realizam o webinário “Lançamento da Rede de Altos Estudos em Direitos Indígenas”, destinado a magistrados e magistradas e demais interessados, na próxima quinta-feira (2), às 17h30.
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) promoverá no próximo mês o curso de Formação de Formadores Nível 1 – Módulo 2. As inscrições abrirão na próxima segunda-feira (30) e serão encerradas no dia 7 de setembro.
Na próxima segunda-feira (30), às 19h, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) inaugura, em seu perfil do Instagram, o “Conversando sobre a Justiça”.
Nesta terça-feira (24), comemora-se o Dia da Infância e vale destacar uma conquista fundamental para crianças de até seis anos: a Lei n. 13.257/2016. Mais conhecida como Marco Legal da Primeira Infância, ela trouxe princípios e diretrizes para a formulação e implementação de políticas públicas voltadas a esse segmento. No próximo dia 13 de setembro, […]
Hoje (23), às 19h, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) promove uma live no perfil do Instagram sobre “A resposta do Judiciário à pandemia nos países lusófonos: apresentação dos resultados da pesquisa internacional”.
Tendo em vista o aumento da violência durante o isolamento social necessário para o controle da disseminação do coronavírus – e o consequente alargamento das demandas judiciais nesse sentido –, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) realiza o webinário “A Lei Maria da Penha na perspectiva da responsabilidade internacional do Brasil”, nesta quarta-feira (18), das 9h30 às 11h30.
