Ontem (23), encerraram-se as inscrições para o cargo de professor no programa de Mestrado Profissional em Direito e Poder Judiciário da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Foram 197 magistrados inscritos, de todas as regiões do país. Seguindo a linha de atuação da Enfam, o mestrado será de juízes para juízes, em […]
“Esse é um tema extremamente importante, que tem a ver com o pilar da ética e da integridade na administração pública”, com essas palavras o ministro Herman Benjamin deu início ao webinário “O Direito Administrativo Disciplinar à luz da jurisprudência”. O evento, divido em dois módulos, contou com a presença de ministros da Primeira Seção […]
Há pouco mais de um ano, a Capes homologou o Programa de Pós-Graduação em Direito e Poder Judiciário da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Com o processo de seleção em andamento, encerra-se agora a primeira fase, com a divulgação dos aprovados após os recursos. Foram 288 inscritos e 285 habilitados para […]
Estão abertas as inscrições para o webinário “Saúde judicializada: questões complexas”, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Tema urgente tendo em vista a atual crise sanitária pela qual passa o mundo, o evento conta com a participação de ministros das Primeira e Segunda Seções do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e […]
I Jornada de Direito Administrativo será realizada em ambiente virtual, de 3 a 7 de agosto O Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Conselho da Justiça Federal (CJF) realizará a I Jornada de Direito Administrativo entre os dias 3 e 7 de agosto, em formato virtual, sob a coordenação-geral da ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) […]
A Escola Nacional de Formação e Aprimoramento de Magistrados (Enfam) publicou edital de chamada pública para composição do corpo docente do programa de Mestrado Profissional em Direito e Poder Judiciário. As 20 vagas para o cargo de professor são destinadas a magistrados federais e estaduais em atividade e as inscrições podem ser feitas até as […]
O webinário “O Direito Administrativo Disciplinar à Luz da Jurisprudência”, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) terá o seu primeiro módulo amanhã (17) às 18h. O segundo módulo acontece na quarta-feira (22). O evento contará com a presença de ministros da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gurgel […]
Estão abertas até amanhã (16), as inscrições para o primeiro curso de mestrado do Programa de Pós-Graduação Profissional em Direito da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Os interessados devem inscrever-se aqui até às 23h59 do dia 16 de julho, horário de Brasília. São 24 vagas em duas linhas de pesquisa distintas: […]
Acontece amanhã (16), às 9h, o webinário “Como reforçar a confiança no sistema judicial”, parte da série promovida pela Rede Global de Integridade Judicial (GJIN). O evento contará com a presença da ministra Maria Thereza de Assis Moura, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dos juízes José Igreja Matos, do Tribunal de Recurso […]
Foi publicada hoje a Resolução nº 2 da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) que estabelece a política de ações afirmativas em suas atividades educativas, visando a inclusão de pessoas autodeclaradas pretas ou pardas, indígenas e com deficiência. A norma segue o direito estabelecido pela Constituição Federal de igualdade de oportunidades a […]
