A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Enfam passou a dispor, oficialmente, de um Manual de Organização. O documento foi aprovado pelo Conselho Superior da Escola no fim de novembro. O texto descreve as competências das unidades administrativas e as atribuições dos titulares dos cargos em comissão e de funções comissionadas dos […]
A diretora-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Enfam, ministra Maria Thereza de Assis Moura, abre na próxima terça-feira (5), com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, o seminário Poder Judiciário e Eleições: Desafios para o Fortalecimento da Democracia. Interessados em participar do evento podem se inscrever […]
Uma experiência ímpar, enriquecedora e impactante, na definição dos participantes, fechou no último fim de semana, em Roraima, a programação do curso O Poder Judiciário e os Direitos dos Povos Indígenas, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Enfam. Participantes do curso, acompanhados de autoridades, visitaram a Comunidade Indígena Maturuca, na […]
O Conselho Superior da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Enfam aprovou, nesta segunda-feira (27), as diretrizes de avaliação que serão aplicadas pela Escola a partir de 2018, bem como o Plano Estratégico do órgão para o período de 2014-2020. As decisões foram tomadas durante reunião ordinária realizada em Brasília (DF). As […]
A diretora-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Enfam, ministra Maria Thereza de Assis Moura, foi um dos agraciados, na noite de quinta-feira (23), com a Medalha do Mérito Cultural da Magistratura. A homenagem partiu do Instituto dos Magistrados do Brasil (IMB), em reconhecimento a personalidades e cidadãos que contribuem para […]
Reconhecida pela Constituição brasileira, a diversidade étnico-cultural dos indígenas ainda representa um desafio quando se trata da efetiva aplicação de direitos já consagrados. Para discutir estratégias que permitam ir além da inclusão jurídica, magistrados, promotores de Justiça, defensores públicos e procuradores da República reuniram-se nesta quarta-feira (22), em Boa Vista (RR), no curso O Poder […]
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Enfam iniciou nesta quarta-feira (22), em Brasília (DF), mais uma edição do Curso de Formação de Formadores – Nível 1, Módulo 1. Desta vez o curso acontece dentro de uma temática específica: a mediação judicial. Regulamentada em 2015, a mediação é um método consensual de […]
Começou nesta segunda-feira (20), em Brasília (DF), o módulo 3 do curso Formação de Formadores (nível 1) para os alunos que concluíram, em outubro deste ano, o módulo 2, realizado em ambiente virtual. Ao todo, 83 inscritos das regiões Norte, Nordeste e Sul do País participam da iniciativa, entre magistrados e servidores que atuam na […]
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Enfam prorrogou o prazo para responder a pesquisa de opinião disponível em seu site. Agora, as escolas judiciais e os profissionais que atuam como formadores têm até esta terça-feira (21) para participar da iniciativa. Os questionários podem ser acessados na página inicial do site, a […]
Termina nesta sexta-feira (17) o prazo para que escolas judiciais e magistrados formadores respondam aos questionários da pesquisa de opinião da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Enfam. Os questionários podem ser acessados na página inicial, a partir de links posicionados no canto superior direito da tela, sob o título Pesquisa Enfam. […]
