Para encerrar o Módulo Introdutório da Especialização em Jurisdição Penal Contemporânea e Sistema Prisional, parceria da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), será realizada Aula Magna que debaterá as Normas e Experiências Internacionais na Redução do Encarceramento. O evento, destinado a magistradas, magistrados e convidados, ocorrerá na próxima sexta-feira (3), das 18h às 20h.
Com o intuito de promover o assunto e discutir as propostas do acordo, o CNJ e a Enfam realizam o webinário “Lançamento da Rede de Altos Estudos em Direitos Indígenas”, destinado a magistrados e magistradas e demais interessados, na próxima quinta-feira (2), às 17h30.
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) promoverá no próximo mês o curso de Formação de Formadores Nível 1 – Módulo 2. As inscrições abrirão na próxima segunda-feira (30) e serão encerradas no dia 7 de setembro.
Na próxima segunda-feira (30), às 19h, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) inaugura, em seu perfil do Instagram, o “Conversando sobre a Justiça”.
Nesta terça-feira (24), comemora-se o Dia da Infância e vale destacar uma conquista fundamental para crianças de até seis anos: a Lei n. 13.257/2016. Mais conhecida como Marco Legal da Primeira Infância, ela trouxe princípios e diretrizes para a formulação e implementação de políticas públicas voltadas a esse segmento. No próximo dia 13 de setembro, […]
Hoje (23), às 19h, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) promove uma live no perfil do Instagram sobre “A resposta do Judiciário à pandemia nos países lusófonos: apresentação dos resultados da pesquisa internacional”.
Tendo em vista o aumento da violência durante o isolamento social necessário para o controle da disseminação do coronavírus – e o consequente alargamento das demandas judiciais nesse sentido –, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) realiza o webinário “A Lei Maria da Penha na perspectiva da responsabilidade internacional do Brasil”, nesta quarta-feira (18), das 9h30 às 11h30.
Agora, o prazo é até a próxima segunda-feira (16).
A partir desta terça-feira (10), as magistradas e os magistrados interessados em participar do curso “A implementação da Lei Geral de Proteção de Dados no Judiciário”, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), podem se inscrever. A abertura do evento será realizada no próximo dia 20 de agosto, às 9h30, pelo […]
A declaração foi dada durante o lançamento virtual da Rede de Altos Estudos em Direitos Indígenas, iniciativa promovida por meio de parceria entre a Enfam e o CNJ.
