Acontecerá amanhã (14) a live da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam para explicação e esclarecimento de dúvidas sobre seu programa de mestrado. O evento, previsto no edital, acontecerá às 19h, por plataforma digital, neste endereço. Neste primeiro e pioneiro curso do Programa de Pós-Graduação Profissional em Direito, são 24 vagas em […]
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) realiza, nos próximos dias 17 e 22, o webinário “O Direito Administrativo Disciplinar à Luz da Jurisprudência”. Com a presença de ministros da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o evento é destinado a magistrados federais e estaduais e as inscrições podem ser […]
Começam amanhã (9) as inscrições para a primeira turma de mestrado do Programa de Pós-Graduação Profissional em Direito da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Tendo como foco principal a gestão judiciária e o tratamento de conflitos, o mestrado é guiado pela busca de aprimoramento do sistema de justiça e da prática […]
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de magistrados (Enfam) transmite amanhã (7), por seu canal no YouTube, dois eventos relacionados à pandemia de Covid-19. Das 9h30 às 12h, é a vez do webinário promovido pela Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf) “Vacinas para Covid-19: análise e soluções à luz do Direito […]
Na próxima terça-feira (7/7), das 9h30 às 12h, a Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf) promove webinário com o tema “Vacinas para Covid-19: análise e soluções à luz do Direito da Propriedade Intelectual”. O ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), fará a abertura do evento, cuja coordenação está […]
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) promove, no próximo dia 7 de julho, das 17h às 19h30, o painel “Governança Responsável da Terra em Tempos de Pandemia”. As inscrições estão abertas e podem ser feitas aqui. Seguido de debate, o evento online será dividido por temas apresentados por especialistas. O consultor […]
Com a previsão de um aumento significativo nas demandas, especialmente as de Direito Privado, após o fim da pandemia de coronavírus e o afastamento social, o Poder Judiciário busca encontrar meios de enfrentar a situação. Um dos caminhos é o Sistema Multiportas, que possibilita a solução de conflitos por métodos extrajudiciais como conciliação, mediação, constelações […]
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibiliza, a partir desta segunda-feira (22) e até o dia 24 de julho, uma consulta pública sobre quais devem ser as prioridades na atuação do tribunal em 2021, com base nos macrodesafios do Poder Judiciário. A enquete pode ser acessada aqui. Este é o quarto ano consecutivo em que […]
A partir de hoje, a plataforma Corpus927 ganha um novo alcance com a disponibilização, no Portal de Legislação da Presidência da República, de indicações que direcionam seus usuários para o banco de dados desenvolvido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), em parceria com o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Quando promulgado, […]
“Esse é um dos temas mais complexos que existem no Direito brasileiro”, assim o ministro Herman Benjamin, diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) abriu o webinário Temas Complexos da Recuperação Judicial, realizado na última semana. O ministro destacou a especialização da matéria e como ela traz matizes e olhares diferentes. […]
