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Boas Festas!

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) deseja a todos um Natal cheio de luz e paz e um ano novo mais tranquilo, feliz e repleto de novidades! Aqui serão muitas, com novas ações educacionais, revista judicial, novo site e outros canais de comunicação. No período de 20 de dezembro de 2020 […]

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Enfam anuncia calendário do mestrado para o próximo ano

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) anunciou hoje o calendário de atividades do seu Programa de Mestrado para o ano de 2021. As matrículas para os alunos que concluíram agora o primeiro semestre estão abertas e seguem até a próxima sexta-feira (18). Aqueles que se interessarem em cursarem as matérias como […]

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Enfam ajusta a retribuição por exercício de docência

Durante o ano de 2020, com a aprovação do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu, Mestrado Profissional em Direito da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), a Resolução n. 1/2017, que trata da retribuição financeira pelo exercício de atividade docente e pela participação em banca examinadora de curso de pós-graduação, recebeu vários ajustes […]

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Enfam convida magistradas e magistrados a participar de pesquisa sobre Covid-19

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) convida juízas e juízes de todo o Brasil a participar da Pesquisa Internacional do Sistema Judiciário com Países Lusófonos, para medição da resposta judiciária à pandemia do novo coronavírus. Para isso, basta responder ao formulário neste link . Realizada pela International Association for Court Administration […]

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Proteção ao direito das mulheres idosas ganha relevo no webinário “Gênero e Direito das Mulheres”.

No Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher, 25 de novembro, palestrantes chamaram atenção, no webinário “Gênero e Direitos Humanos das Mulheres”, para o cuidado com a proteção das mulheres idosas, muitas vezes, vítimas de seus próprios familiares. Destacaram ainda os perigos de retrocesso em relação às políticas públicas destinadas à mulher. E […]