A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) deu início ao Módulo I do Curso de Formação de Formadores, na manhã desta segunda-feira (27), em Brasília. Esta é a primeira turma sob novo formato, resultado da reestruturação das ações de formação de formadores, promovida pela Enfam. O módulo acontece de hoje até sexta-feira […]
Cinquenta magistrados e servidores que atuam na docência das escolas de formação participam, no período de 27 de junho a primeiro de julho, do curso Formação de Formadores Integrado promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Além da realização de reuniões de coordenação pedagógica e de oficinas, a programação do curso […]
O Plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (22) a indicação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) João Otávio de Noronha para o cargo de corregedor nacional de Justiça para o biênio 2016-2018. A indicação do nome do ministro segue agora para nomeação pela Presidência da República. A previsão é de que a […]
As regras de atuação de magistrados em atividades de docência foram atualizadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Resolução CNJ 226/2016, publicada em 14 de junho, que promove alterações na Resolução CNJ n. 34/2007. A nova resolução prevê o registro de dados de docência regular ou eventual em sistema eletrônico desenvolvido pelo […]
A newsletter de junho da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) detalha as principais mudanças nas regras de formação de magistrados e de credenciamento de cursos. As alterações estão normatizadas na Resolução Enfam n. 2/2016, que revogou as Resoluções n. 3/2013; n. 4, n. 7 e n. 9/2014, e na Instrução Normativa […]
O Grupo de Trabalho dos Juizados Especiais Federais teve sua instalação em reunião realizada nesta segunda-feira (20), na Sala de Sessões da Corregedoria-Geral do Conselho da Justiça Federal, em Brasília. O diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), ministro Humberto Martins, abriu a reunião ressaltando a importância da instituição do GT, […]
O secretário-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), desembargador Fernando Cerqueira Norberto dos Santos, participou de conferência alusiva aos 55 anos da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) e aos 30 anos da Escola Superior da Magistratura de Santa Catarina (ESMESC). O evento ocorreu nos dias 16 e 17 de junho, no […]
Um projeto de curso na modalidade de educação a distância deverá ser entregue à Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), nos próximos dias, pelo Grupo de Trabalho (GT) sobre Demandas Repetitivas e Grandes Litigantes. O tema está entre os listados nos anexos II e III da Resolução n. 2/2016, como conteúdo programático […]
O ministro Humberto Martins, diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), abriu as discussões do segundo dia do VII Workshop sobre o Sistema Penitenciário Federal, nesta quinta-feira (16), no auditório do Conselho da Justiça Federal, em Brasília. Para Humberto Martins, os dez anos de implantação do Sistema Penitenciário Federal devem ser […]
Para que servem os juízes num Estado Democrático de Direito? Esta foi uma das reflexões que marcaram o encerramento do Módulo Nacional do Curso de Formação Inicial destinado aos 31 novos magistrados do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE). As aulas foram ministradas pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), […]
