A ministra Maria Thereza de Assis Moura, diretora-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), recebeu nesta sexta-feira o desembargador do Tribunal da Relação do Porto, Nuno Miguel Pereira Ribeiro Coelho, o conselheiro do Tribunal de Contas de Lisboa, Juiz José António Mouraz Lopes, a coordenadora do Projeto de Apoio à Consolidação […]
Estão abertas as inscrições para o curso Nuevas Tecnologias e Innovaciones Procesales, organizado pelo Conselho Geral do Poder Judicial da Espanha. O curso é voltado para juízes e servidores de órgãos da justiça dos países da América Latina e será realizado em Montevidéu (Uruguai), no período de 18 a 22 de setembro de 2017. Os […]
No Brasil, existem 660 mil presos e 350 mil vagas em presídios. Pensando no papel do juiz em meio ao caos da atual realidade dos encarcerados, o tema “Sistema Carcerário” foi abordado na tarde da última quarta-feira, 28, durante o Módulo da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), referente ao Curso de […]
No Justiça Viva desta semana, a conversa é sobre estresse. O mal que, de acordo com a Organização Mundial de Saúde, atinge 90% da população brasileira, no judiciário é resultado da sobrecarga de trabalho de magistrados e servidores. Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), cada juiz brasileiro é responsável, em média, por 6.500 processos anuais. […]
Estão abertas as inscrições para o curso Improbidade Administrativa, na modalidade a distância, realizado pela Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). São ofertadas 40 vagas, sendo 36 destinadas a magistrados do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e 4 para juízes e desembargadores de outros tribunais estaduais. O conteúdo do curso foi compartilhado pela […]
“Este módulo será magnífico. Aproveitem a oportunidade e desfrutem de um bom aprendizado ao longo desta semana”. Foi assim que a diretora-geral em exercício da Escola Superior da Magistratura (ESM) do Pará, desembargadora Elvina Gemaque Taveira, deu as boas-vindas aos 12 juízes substitutos que iniciaram, nessa segunda-feira, 26, o módulo da Escola Nacional de Formação […]
Nessa quinta-feira (22/6), foi concluída a primeira etapa do Curso de Formação de Formadores (também conhecido como FOFO), realizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), na Academia Judicial do Poder Judiciário de Santa Catarina. O grupo de formadores abordou a organização do trabalho pedagógico e a análise do trabalho docente. A […]
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) realizará o Módulo Nacional do curso de Formação Inicial para magistrados recém-ingressos no Tribunal de Justiça do Pará (TJPA). A ação educacional ocorrerá no período de 26 a 30 de junho de 2017, na Escola Superior da Magistratura do Estado do Pará, e contará com […]
No próximo dia 30, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE – RJ) realizará o seminário “Direito Constitucional-Eleitoral em Debate”, no qual será debatido o tema “Lobby, Corrupção e Democracia”. A palestra terá início às 13h, no Plenário do TRE – RJ, e será ministrada por Luigi Petrillo, professor de Lobbying Law na […]
Em dezembro de 2016, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) celebrou acordo de cooperação técnica com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Dessa integração advieram importantes avanços, entre os quais se destaca a alteração da Resolução n. 2 da Enfam, que agora contempla o Direito Eleitoral no rol de conteúdos obrigatórios às […]
