O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) prorrogou o prazo de inscrição de propostas de enunciados para a I Jornada de Direito Processual Civil, que será realizada nos dias 24 e 25 de agosto, em Brasília. Os interessados em participar poderão enviar as propostas até o dia 12 de maio pelo […]
Entre os dias 25 e 26 de maio será realizado, no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o XII Seminário Internacional Ítalo-Ibero-Brasileiro de Estudos Jurídicos, com o tema Direito Contemporâneo: Sistemas Tradicionais e a Era Digital. Podem participar do evento estudantes, servidores da Justiça, professores e profissionais do direito. Juristas brasileiros e estrangeiros irão debater […]
“Transformar nuestro mundo: la Agenda 2030 para el Desarrollo Sostenible” é o tema do Concurso Internacional de Ensaios, promovido pela Rede Ibero-Americana de Escolas Judiciais (RIAEJ) e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), com o apoio do Governo da Suécia. O objetivo é que a comunidade judicial […]
A Organização dos Estados Americanos (OEA) em parceria com o Colégio Nacional Judicial da República Dominicana realiza, no período de 17 a 21 de julho, a primeira edição do curso no âmbito do Programa Interamericano de Formação Judiciária sobre Estado de Direito Ambiental. A ação educativa tem o apoio da Comissão Mundial de Direito Ambiental […]
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) realizou oficina de treinamento a fim de repassar conhecimentos no uso de ferramentas utilizadas em ambiente virtual para realização de cursos a distância (EaD). A Escola Superior da Magistratura (ESM) do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) foi a segunda a receber a visita de […]
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) realiza, no período de 22 a 25 de maio, a primeira edição do curso Administração Judiciária destinado a desembargadores estaduais e federais e juízes-auxiliares. Os participantes da ação educativa serão indicados pelos respectivos tribunais, conforme orientações enviadas pela Enfam. Foram destinadas 31 vagas para os […]
Em conferência de encerramento do seminário 10 anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão mul tidisciplinar, realizado no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso defendeu agilidade na adoção de novas políticas para enfrentamento da questão das drogas como forma de barrar o […]
Após uma década de experiência, é preciso discutir se as normas penais da Lei de Drogas estão tendo a aplicação que o legislador previu. Com esse objetivo em foco, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Antonio Saldanha Palheiro abriu o painel da tarde desta quarta-feira (26) no seminário 10 anos da Lei de […]
O segundo e último dia do seminário 10 anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar, que se realiza no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ), teve início na manhã desta quarta-feira (26) com a presença do ministro Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF). O magistrado falou sobre […]
“Políticas públicas e assistência à dependência química após dez anos da lei” e “Uso medicinal de substâncias proscritas” foram os temas debatidos no período da tarde no primeiro dia do seminário sobre os dez anos da Lei de Drogas, que se realiza nesta terça e quarta-feira no Superior Tribunal de Justiça (STJ), promoção da Escola […]
