A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) realizou, no período de 6 e 7/10, o curso de formação de formadores em “Demandas repetitivas e os grandes litigantes”, sob a coordenação do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria Enfam n. 16, de 3 de junho de 2015, composto por juízes federais e estaduais. […]

O novo Código de Processo Civil (NCPC) entrará em vigor em março de 2016 e o Grupo de Trabalho (GT-CPC) constituído pelo diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), ministro João Otávio de Noronha, para elaborar o programa de atualização da magistratura sobre o tema, definiu as próximas ações nesse sentido. […]

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) completou o ciclo de parcerias com as 89 escolas judiciais de todo o País com a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica com o Centro de Estudos Judiciários (Cejum), da Justiça Militar da União. O acordo foi assinado, hoje (5/10), pelo diretor-geral da Enfam, ministro […]

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) abriu as inscrições para os interessados em participar do “II Encontro Nacional de Formadores – práticas, desafios e perspectivas formativas no contexto da magistratura” a ser realizado no período de 21 a 23 de outubro, em Brasília. Podem se inscrever, até o próximo dia 9, […]

O Fórum de Execuções Fiscais da 2ª Região (Forexec), edição 2015, divulga os enunciados sobre os impactos das mudanças do novo Código de Processo Civil (CPC). Os debates reuniram 44 juízes atuantes nas varas federais especializadas na matéria, dos estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo. O evento foi realizado nos dias 17 e 18 de setembro […]

A VII Jornada de Direito Civil terminou com a aprovação de 36 enunciados. A plenária final analisou, no total, 48 sugestões de enunciados apresentadas pelas comissões temáticas, responsáveis por avaliar e debater as 277 propostas recebidas pela coordenação científica do evento. Sob a coordenação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Paulo de […]

“Ser juiz é mais do que proferir sentenças e escrever artigos. É apaziguar as partes e confortar a alma dos que buscam o Judiciário. E não pode faltar ao juiz sensibilidade e humildade”. Essas foram as principais ponderações do diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), ministro João Otávio de Noronha, […]

Restam poucas vagas para os magistrados interessados em participar do curso “Aspectos gerais do sistema penitenciário federal” promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). As inscrições podem ser feitas até a próxima quarta-feira (30/9). O curso na modalidade a distância “Aspectos gerais do sistema penitenciário federal” será oferecido para duas turmas […]

O corregedor-geral da Justiça Federal, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Jorge Mussi, abriu hoje (28) os trabalhos da VII Jornada de Direito Civil, na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília. O ministro afirmou que as jornadas de Direito Civil promovidas pelo Centro de Estudos Judiciários (CEJ), desde 2002, são um […]

Um total de 289 propostas de enunciados sobre o Código Civil foi encaminhado à Coordenação Científica da VII Jornada de Direito Civil. O evento acontece nos próximos dias 28 e 29 de setembro, na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília. Todas as propostas recebidas serão avaliadas e debatidas pelos coordenadores das comissões […]