O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Gilson Dipp, defendeu a aproximação entre a Justiça de 1º Grau e os Tribunais de Justiça no encerramento do VII Curso de Iniciação Funcional para Magistrados da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam), nesta sexta (08/11). “A situação […]
Após 10 anos de fundação, a Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (ENCCLA) – grupo formado por aproximadamente 70 órgãos públicos do Executivo Legislativo e Judiciário, além do Ministério Público e sociedade civil -, vem desenvolvendo trabalhos de fiscalização, controle e inteligência como forma de prevenir e combater crimes de lavagem […]
O grande gargalo da Justiça brasileira ainda está no primeiro grau, que necessita com urgência de mais recursos financeiros e humanos. A assertiva é do juiz Rubens Curado Silveira, conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e presidente do grupo de trabalho do CNJ que estuda melhorias para a o primeiro grau de jurisdição, que […]
Juiz auxiliar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Clênio Jair Schulze explicou as medidas para se evitarem abusos nas ações que solicitam procedimentos médicos e remédios de forma intempestiva – a chamada judicialização da Saúde. Schulze, que coordenou a oficina sobre judicialização da saúde no VII Curso de Iniciação Funcional para Magistrados da Escola Nacional […]
Há mais de 10 anos trabalhando com o problema das drogas no pequeno município de Coroatá, a 260 km de São Luís (MA), o juiz Francisco de Lima, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desenvolveu técnicas de abordagem de usuários e seus familiares que têm mostrado resultados positivos – são as audiências humanizadas. O […]
O racismo ainda permeia toda a cultura brasileira, mesmo quando não notámos sua ocorrência. A afirmação foi do economista Mário Lisboa Theodoro, consultor legislativo do Senado e ex-secretário executivo de Políticas de Promoção de Igualdade Racial da Presidência da República, que coordenou a oficina de políticas raciais do VII Curso de Iniciação Funcional para Magistrados […]
Inquirir crianças e adolescentes sem reavivar as memórias de violência e abusos sexuais sofridos. O tema, caro aos juízes que lidam com casos de violência familiar, foi debatido durante oficina de trabalho do VII Curso de Iniciação Funcional para Magistrados, realizada nesta segunda-feira (04/11). O evento é promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento […]
Para a ministra Eliana Calmon é essencial que novos magistrados conheçam a dinâmica da macropolítica nacional para exercerem sua atividade judicante. A declaração foi feita na abertura do VII Curso de Iniciação Funcional para Magistrados da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam), instituição dirigida pela magistrada. Nesta […]
Os 22 mais novos juízes do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e outros 10 recém-empossados no Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) formarão o corpo discente do VII Curso de Iniciação Funcional para Magistrados, que começa nesta segunda-feira (4/11) na sede da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de […]
Começa nesta segunda- feira (4/11) o curso a distância Aspectos Práticos e Relevantes do Direito Previdenciário Brasileiro, que visa atualizar os magistrados sobre os conhecimentos e questões contemporâneas do Direito Previdenciário brasileiro. No total, o curso terá a participação de 438 juízes de todo o país. Dentre os tribunais federais, o Tribunal Regional Federal da […]
