Ao mesmo tempo que parece ser consensual a necessidade de revisão da Lei de Drogas, existem, entre os especialistas no tema, diferentes pontos de vista sobre se a modificação da legislação deveria caminhar na direção da descriminalização dos entorpecentes ou, em sentido contrário, do fortalecimento das sanções, inseridos entre os polos do debate todas as […]
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e o Instituto Justiça & Cidadania firmaram Termo de cooperação técnica com o objetivo de promover o aprimoramento da prestação jurisdicional, a modernização dos serviços judiciários e o fortalecimento da magistratura e do Poder Judiciário brasileiro. Para isso, serão implementadas ações conjuntas, programas, projetos e […]
A Escola da Magistratura Regional Federal da Segunda Região (EMARF) acaba de lançar uma obra que promove o estudo comparado entre as leis que tratam do processo administrativo (judicial e extrajudicial) em vigor em dezoito países latino-americanos de origem ibérica – incluindo o Brasil – e códigos modelo desenvolvidos como fruto de estudos acadêmicos. Desde […]
“A simulação é considerada a ‘rainha’ das metodologias pedagógicas ativas, o que possibilita, em uma simulação de audiência, que o juiz se coloque no seu papel e também no dos demais participantes, como promotores, advogados, partes e testemunhas”, afirmou a juíza federal Ana Cristina Monteiro, formadora da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados […]
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) abre vagas para os cursos de Gestão Cartorária, Improbidade Administrativa e O Juiz e o Serviço Extrajudicial, na modalidade de educação a distância (EaD). São oferecidas 40 vagas para cada uma das ações educacionais, sendo que as duas primeiras terão 40 horas-aula e a terceira, […]
“A corrupção é um atalho que não se deve pegar. É impossível não se ter vergonha pelo que está sendo feito no Brasil, mas é preciso fazer uma reflexão crítica e severa para se encontrar um projeto que nos honre como país, como nação.” A declaração foi feita pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) […]
O intercâmbio jurisprudencial em cortes internacionais e os conflitos entre normativos internos e tratados internacionais foram alguns dos temas discutidos no encerramento do seminário Diálogo entre Cortes: fortalecimento da proteção dos direitos humanos. O evento, realizado no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta sexta-feira (31), foi concluído com palestra sobre ética, direitos humanos […]
Durante o evento Diálogo entre Cortes: fortalecimento da proteção dos direitos humanos, especialistas afirmaram que a atuação dos estados é fundamental para garantir a aplicação das normas internacionais que garantem direitos humanos básicos a todos os cidadãos. Uma das formas apontadas para atingir esse objetivo, segundo o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), […]
Foi aberto na manhã desta sexta-feira (31) o seminário internacional Diálogo entre Cortes: fortalecimento da proteção dos direitos humanos. O evento acontece durante todo o dia, no auditório externo do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e reúne representantes do governo, operadores do direito e acadêmicos do cenário nacional e internacional. Promovido pela Escola Nacional de […]
No período de 28 a 30/3, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) deu início à implantação do novo programa de formação de formadores, por meio da aplicação do nível 1, módulo 1. O curso reuniu 30 participantes. O novo formato oferece uma etapa presencial de três dias em que os participantes […]
