Em conferência de encerramento do seminário 10 anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão mul tidisciplinar, realizado no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso defendeu agilidade na adoção de novas políticas para enfrentamento da questão das drogas como forma de barrar o […]
Após uma década de experiência, é preciso discutir se as normas penais da Lei de Drogas estão tendo a aplicação que o legislador previu. Com esse objetivo em foco, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Antonio Saldanha Palheiro abriu o painel da tarde desta quarta-feira (26) no seminário 10 anos da Lei de […]
O segundo e último dia do seminário 10 anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar, que se realiza no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ), teve início na manhã desta quarta-feira (26) com a presença do ministro Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF). O magistrado falou sobre […]
“Políticas públicas e assistência à dependência química após dez anos da lei” e “Uso medicinal de substâncias proscritas” foram os temas debatidos no período da tarde no primeiro dia do seminário sobre os dez anos da Lei de Drogas, que se realiza nesta terça e quarta-feira no Superior Tribunal de Justiça (STJ), promoção da Escola […]
O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres Britto afirmou que o simples encarceramento não soluciona a questão das drogas: “É necessário dialogar, discutir, debater e aguçar o pensamento crítico.” Ayres Britto proferiu a palestra de abertura do seminário 10 anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar, que […]
“Quase 30% do total de habeas corpus e recursos em habeas corpus recebidos no Superior Tribunal de Justiça referem-se ao tráfico de drogas”, afirmou a ministra Laurita Vaz, presidente do STJ, na abertura do seminário 10 anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar, que ocorre na sede do tribunal, em […]
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) iniciou, nesta segunda-feira (24/4), o Módulo Nacional do curso de Formação Inicial. A ação educacional é realizada em parceria com a Escola do Poder Judiciário de Roraima (EJURR) e vai até o dia 28 de abril. O Módulo Nacional da Formação Inicial é oferecido pela […]
Para o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz, a Lei de Drogas representou importantes avanços no ordenamento jurídico brasileiro, principalmente ao reconhecer o usuário como alguém que precisa de tratamento, e não de prisão, e ao estabelecer critérios que diferenciam o pequeno e o grande traficante. No entanto, na visão do ministro, […]
A Unesco lançou a terceira edição do curso on-line Marco Jurídico Internacional de Liberdade de Expressão, Acesso à Informação Pública e Proteção de Jornalistas, que será realizado no período de 8 de maio a 18 de junho. O curso é gratuito. As inscrições estão abertas até o dia 30 de abril e podem ser feitas […]
As inscrições de proposição de enunciados para a I Jornada de Direito Processual Civil estão abertas para o público em geral e podem ser feitas até 5 de maio, no site do Conselho da Justiça Federal (CJF). O evento ocorrerá nos dias 24 e 25 de agosto de 2017, em Brasília. A jornada conta com […]
