O ministro Humberto Martins, diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), abriu as discussões do segundo dia do VII Workshop sobre o Sistema Penitenciário Federal, nesta quinta-feira (16), no auditório do Conselho da Justiça Federal, em Brasília. Para Humberto Martins, os dez anos de implantação do Sistema Penitenciário Federal devem ser […]
Para que servem os juízes num Estado Democrático de Direito? Esta foi uma das reflexões que marcaram o encerramento do Módulo Nacional do Curso de Formação Inicial destinado aos 31 novos magistrados do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE). As aulas foram ministradas pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), […]
Durante seus dez anos de atuação no Superior Tribunal de Justiça (STJ), completados nesta terça-feira (14), o ministro Humberto Martins produziu mais de 137 mil julgados. Eleito vice-presidente do tribunal no último dia 1º de junho, Martins acredita que muito colaborou com a produção de julgados relevantes para o País. “Os meus dez anos de […]
Representantes de 21 tribunais de justiça participam, hoje (13) e amanhã (14), do III Encontro Nacional sobre Recursos Repetitivos promovido pela Comissão de Ministros para Gestão de Recursos Repetitivos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Participaram da abertura dos trabalhos os ministros Humberto Martins, diretor-geral da Enfam; Paulo de Tarso Sanseverino; Assusete Magalhães; e Moura […]
Foi publicada nesta segunda-feira (13) a Resolução n. 2/2016 da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). O documento, aprovado pelo Conselho Superior no dia 8 de junho, dispõe sobre os programas para a formação e o aperfeiçoamento de magistrados, além de regulamentar os cursos oficiais para o ingresso, o vitaliciamento e a […]
O diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), ministro Humberto Martins, proferiu palestra para magistrados e juristas reunidos no XXXIX Fórum Nacional de Juizados Especiais (Fonaje). O evento está sendo realizado em Maceió, Alagoas. O ministro falou sobre o tema Autonomia do Sistema de Juizados Especiais – A Enfam e os […]
O prazo para o envio das proposições de enunciados para a I Jornada sobre Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios foi prorrogado para o dia 17 de junho. O evento, que tem o apoio da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, é promovido pelo Centro de Estudos Judiciários (CEJ/CJF) e será realizado no […]
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e o Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) instituíram Grupo de Trabalho – GT que tem por finalidade propor técnicas de trabalho a serem adotadas no âmbito dos juizados especiais federais e desenvolver conteúdos de formação de magistrados visando ao aperfeiçoamento […]
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e a Fundação Getulio Vargas (FGV) assinaram, nesta quinta-feira (9), termo de cooperação técnico-científica e cultural. O acordo tem por objetivo o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências entre os partícipes, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos. O acordo […]
O Conselho Superior da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), reunido nesta quarta-feira (8/6), aprovou resolução que altera as normas de formação e aperfeiçoamento de magistrados. O documento será publicado nos próximos dias. O novo instrumento deverá substituir a Resolução n. 3/2013. Também foi aprovada a Instrução Normativa n. 3/2016, que disciplina […]
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