Para a desembargadora Marisa Ferreira dos Santos, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em São Paulo, os conflitos de competência entre as Justiças Federal e Estadual atrasam a liberação de benefícios para os segurados da Previdência Social. A magistrada, que é presidente da Turma especializada em benefícios previdenciários do TRF-3, fez o alerta em […]
A quantidade de processos de improbidade administrativa e de crimes contra a administração julgados pelos tribunais estaduais e federais e pelo Superior Tribunal de Justiça subiu de 35.497 para 41.798 da segunda-feira da semana passada (6/5) até esta última segunda-feira (13/5). As informações foram repassadas ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pelos tribunais. O resultado […]
O juiz Márcio Keppler, do TJ do Rio Grande do Sul (TJRS), avalia que a magistratura brasileira também é responsável pelas condições deploráveis do sistema carcerário quanto o poder Executivo. Keppler fez palestra na tarde desta segunda-feira (13/5) aos 120 juízes que participam do IV Curso de Iniciação Funcional para Magistrados da Escola Nacional de […]
Magistrados do TJDFT publicam a 2ª Edição do Livro “Juiz de Direito Substituto do TJDFT: questões dos últimos concursos com gabaritos comentados”. A obra foi organizada pelo Juiz Fabrício Castagna Lunardi e teve a coautoria dos Juízes Atalá Correia, Carla Patrícia Frade Nogueira Lopes, Felipe Kersten, Geilza Fátima Cavalcanti Diniz, Marília de Ávila e Silva […]
Ao abrir a IV edição do Curso de Iniciação Funcional para Magistrados, a ministra Eliana Calmon defendeu a valorização da Justiça de 1ª Instância. “É o juiz de 1º Grau que atende o grosso da demanda da população”, afirmou. A qualificação, promovida pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo […]
A quarta edição do curso de Iniciação Funcional de Magistrados vai promover uma nova dinâmica para envolver ainda mais os alunos-juízes nas temáticas abordadas pelos palestrantes. A capacitação, oferecida pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam), terá a divisão dos 120 participantes em oficinas de trabalho nos quais […]
A partir da próxima segunda-feira (13/5), a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam), promove a quarta edição do Curso de Iniciação Funcional para Magistrados. Desta vez, a capacitação terá número recorde de participantes: serão 120 juízes recém-empossados de cinco estados de três regiões do país. Serão 47 representantes […]
Pela primeira vez, magistrados e promotores de Justiça se reunirão para alinhar as estratégias de atuação em defesa da infância e juventude brasileira. O encontro é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e ocorrerá na quinta-feira (16/5), em Brasília/DF. Na ocasião, deverá ser debatida a […]
O combate ao racismo institucional é meta do governo brasileiro. O problema agora poderá ser atacado com a ajuda do Guia de Enfrentamento ao Racismo Institucional e Desigualdade de Gênero, lançado nesta quinta-feira (9). Segundo especialistas de organizações feministas – responsáveis pela elaboração do material -, na prática, além de informações sobre o racismo institucional, […]
A adesão dos tribunais ao concurso público nacional destinado à seleção dos juízes brasileiros poderá ser opcional e envolver todas as etapas do processo seletivo. É o que deverá prever a minuta de resolução elaborada por um grupo de trabalho instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para estudar e elaborar as regras de ingresso […]
