Uma delegação de 25 magistrados brasileiros prepara viagem para a China. A comitiva embarca nesta quarta-feira (29), rumo ao país asiático, para participar do curso Sistema Judiciário da República Popular da China – A formação e o aperfeiçoamento do magistrado. O evento será realizado em Pequim de 4 a 15 de julho. O vice-diretor da Escola […]
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) deu início ao Módulo I do Curso de Formação de Formadores, na manhã desta segunda-feira (27), em Brasília. Esta é a primeira turma sob novo formato, resultado da reestruturação das ações de formação de formadores, promovida pela Enfam. O módulo acontece de hoje até sexta-feira […]
Cinquenta magistrados e servidores que atuam na docência das escolas de formação participam, no período de 27 de junho a primeiro de julho, do curso Formação de Formadores Integrado promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Além da realização de reuniões de coordenação pedagógica e de oficinas, a programação do curso […]
O Plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (22) a indicação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) João Otávio de Noronha para o cargo de corregedor nacional de Justiça para o biênio 2016-2018. A indicação do nome do ministro segue agora para nomeação pela Presidência da República. A previsão é de que a […]
As regras de atuação de magistrados em atividades de docência foram atualizadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Resolução CNJ 226/2016, publicada em 14 de junho, que promove alterações na Resolução CNJ n. 34/2007. A nova resolução prevê o registro de dados de docência regular ou eventual em sistema eletrônico desenvolvido pelo […]
A newsletter de junho da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) detalha as principais mudanças nas regras de formação de magistrados e de credenciamento de cursos. As alterações estão normatizadas na Resolução Enfam n. 2/2016, que revogou as Resoluções n. 3/2013; n. 4, n. 7 e n. 9/2014, e na Instrução Normativa […]
O Grupo de Trabalho dos Juizados Especiais Federais teve sua instalação em reunião realizada nesta segunda-feira (20), na Sala de Sessões da Corregedoria-Geral do Conselho da Justiça Federal, em Brasília. O diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), ministro Humberto Martins, abriu a reunião ressaltando a importância da instituição do GT, […]
O secretário-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), desembargador Fernando Cerqueira Norberto dos Santos, participou de conferência alusiva aos 55 anos da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) e aos 30 anos da Escola Superior da Magistratura de Santa Catarina (ESMESC). O evento ocorreu nos dias 16 e 17 de junho, no […]
Um projeto de curso na modalidade de educação a distância deverá ser entregue à Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), nos próximos dias, pelo Grupo de Trabalho (GT) sobre Demandas Repetitivas e Grandes Litigantes. O tema está entre os listados nos anexos II e III da Resolução n. 2/2016, como conteúdo programático […]
O ministro Humberto Martins, diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), abriu as discussões do segundo dia do VII Workshop sobre o Sistema Penitenciário Federal, nesta quinta-feira (16), no auditório do Conselho da Justiça Federal, em Brasília. Para Humberto Martins, os dez anos de implantação do Sistema Penitenciário Federal devem ser […]
