Foi instalado na manhã desta segunda-feira (21/10), no Rio de Janeiro, o Comitê Permanente da América Latina para Prevenção do Crime da Organização das Nações Unidas (ONU). A ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), tomou posse como secretária-geral do organismo, que funcionará sob a presidência do ministro Ricardo Lewandowski, vice-presidente do Supremo […]
A ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), tomará posse nesta segunda-feira (21/10) como secretária-geral do Comitê Permanente da América Latina para Prevenção do Crime da Organização das Nações Unidas (ONU). A posse acontecerá durante a assembleia geral de instalação do Comitê, que acontecerá no Rio de Janeiro. O ministro Ricardo Lewandowski, vice-presidente […]
O presidente do Superior Tribunal de Justiça [STJ], ministro Felix Fisher, e a diretora-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam), ministra Eliana Calmon, exaltaram a importância da educação continuada no encerramento do VI Curso de Iniciação Funcional para Magistrados. O curso, realizado ao longo da última […]
Os juízes participantes da VI curso de Iniciação Funcional da Enfam visitaram nesta quarta-feira (16/10) o Supremo Tribunal Federal (STF) e tiveram a oportunidade de acompanhar uma sessão de julgamento no Plenário da Corte. Durante o intervalo da sessão, o ministro Marco Aurélio conversou com os magistrados sobre a importância da função de juiz. “Nós […]
O juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Erivaldo Ribeiro dos Santos, afirmou, em palestra no VI curso de Iniciação Funcional para Magistrados, que a magistratura não deve se sentir ameaçadas pelas ações do Conselho Nacional de Justiça [CNJ]. “O principal objetivo do Conselho é garantir uma prestação jurisdicional adequada. O trabalho conjunto com a […]
O juiz trabalhista Rubens Curado, que é conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), expôs as medidas adotada pelo órgão para valorizar a magistratura de 1ª Instância aos 114 juízes recém-empossados no TJBA e no TJMT que participam do VI curso de Iniciação Funcional para Magistrados. A qualificação é uma iniciativa da Escola Nacional de […]
Devido às frequentes mudanças na legislação e na jurisprudência, além da pressão dos prazos legais e de mandatos eleitorais, o Direito Eleitoral brasileiro constitui-se num grande desafio para os magistrados, sobretudo àqueles que recém ingressaram na carreira. Foi com esta preocupação que a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Ministro Sálvio de […]
Como forma de incentivar os juízes recém-empossados dos Tribunais de Justiça da Bahia (TJBA) e do Mato Grosso (TJMT) a trabalhar em prol das populações desassistidas, o desembargador Antonio Carlos Malheiros, do TJ paulista (TJSP), contou sua trajetória profissional dedicada às causas sociais nas favelas e ruas de São Paulo. A palestra aconteceu nesta terça-feira […]
A maneira como a sociedade enxerga e avalia o Poder Judiciário foi o tema da palestra da advogada e pesquisadora Eloísa Machado de Almeida no VI curso de Iniciação Funcional para Magistrados da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Ministro Sálvio de Figueiredo. A qualificação, que prossegue até a próxima sexta (18/10), […]
O direito do consumidor no Brasil, o novo Código de Processo Civil e os 25 anos da Constituição foram os principais temas debatidos, na noite desta quinta-feira (10), durante o II Encontro Jurídico 2013, no Hangar Centro de Convenções e Feiras da Amazônia. Realizado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), por meio […]
