Magistrados interessados em participar da segunda edição do Curso sobre Improbidade Administrativa não podem perder tempo. Até a tarde desta segunda-feira (27/05), 156 das 200 vagas já haviam sido preenchidas. Juízes de primeiro e segundo grau têm até o próximo dia 31 de maio para garantir uma das 44 vagas restantes. O curso é uma […]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está promovendo uma série de seminários para explicar para magistrados a sistemática da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público (Funpresp), criado pela Lei 12.618 de 2012. O primeiro ocorreu em São Paulo e foi concluído na última sexta-feira (17/05) e o próximo termina no fim dessa semana (24/05), […]
As inscrições na categoria especial da décima edição do Prêmio Innovare foram prorrogadas para o dia 30 de junho e podem ser feitas pelo site www.premioinnovare.com.br. A nova categoria, na modalidade monografia, tem o tema Justiça no Século XXI. Poderão participar profissionais de qualquer área de atuação. A intenção é identificar propostas ainda não testadas […]
Os magistrados que não conseguiram participar da primeira edição do Curso sobre Improbidade Administrativa devido à enorme procura já podem clicar aqui e efetuar a inscrição. A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam) está oferecendo mais 200 vagas para a capacitação a distância que será ministrada a […]
O ministro Joaquim Barbosa, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou ofício aos presidentes dos tribunais pedindo o engajamento de todos os magistrados no julgamento dos processos relativos à improbidade administrativa e a crimes contra a administração pública. No ofício, o ministro pede às Cortes para que atualizem […]
Agilizar o julgamento de acusados de homicídio, diminuir a população de presos provisórios do país e padronizar a atuação das varas de Execução Penal e com competência de Tribunal do Júri. Esses são alguns dos objetivos do protocolo de cooperação técnica assinado nesta segunda-feira (20/5) pela ministra Eliana Calmon, diretora-geral da Escola Nacional de Formação […]
Os 134 juízes alunos do IV Curso de Iniciação Funcional para Magistrados encerraram a capacitação com uma despedida em grande estilo, sendo saudados por cinco ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Além da diretora-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam), ministra Eliana Calmon, prestigiaram o encerramento […]
Em palestra proferida no IV Curso de Iniciação Funcional para Magistrados, o presidente do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), Antônio Gustavo Rodrigues, destacou que a melhor maneira de combater o crime organizado é bloquear os valores obtidos com as atividades de contravenção. A qualificação é uma iniciativa da Escola Nacional de Formação e […]
O Secretário Nacional de Políticas sobre Drogas, Vittore Maximiano, afirmou que a nova Lei de Drogas (Lei 11.343/06) promoveu um novo olhar sobre o usuário ao enfatizar o tratamento médico em vez da repressão. A declaração foi feita durante palestra proferida nesta sexta-feira (17/05) no IV Curso de Iniciação Funcional para Magistrados, promovido pela Escola […]
O Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI) do Ministério da Justiça é, desde 2004, a autoridade central para a tramitação de pedidos de cooperação jurídica internacional. O coordenador-geral de Articulação Institucional do órgão, Roberto Biasoli, palestrou sobre os procedimentos de execução de ações envolvendo o Judiciário de outros países nesta quinta-feira […]
