Processo contencioso administrativo é o assunto do mês de junho das videoconferências entre a Enfam e a Escola Judicial da Costa Rica. O primeiro tema a ser tratado debaterá amanhã, a partir das 18 horas, os Processos coletivos, cuja exposição será de responsabilidade da advogada costarricense Adriana Rojas Rivero. Especialista em processos coletivos, ela também […]

A Comissão de Estudos do Novo Código Comercial da Associação de Magistrados Brasileiros (AMB) começou a analisar ontem, em Brasília, as diretrizes para formulação do Novo Código Comercial. Formada por magistrados e presidida pelo ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça, a comissão analisa o PL 1.572/2011, de autoria do deputado federal Vicente […]

A série de videoconferências entre a Enfam e a Escola Judicial terá sequência amanhã à noite, a partir das 18 horas, com o assunto Consumo e tráfico de drogas nos centros educativos: enfoque preventivo e repressivo. Quarta e última relativa ao tema Direito Penal Juvenil, a videoaula terá como expositor o especialista Carlos Alvarado Valverde, […]

Nomeado em 1992 para o Superior Tribunal de Justiça, o ministro Cesar Asfor Rocha completa hoje 20 anos de atividades ininterruptas no STJ. É o decano da Corte, com uma trajetória que teve seu ápice nos anos de 2008 a 2010, quando presidiu o Tribunal da Cidadania e promoveu um “choque de gestão”, ao definir […]

O novo sistema de impugnação e suas repercussões no sistema penal é o assunto escolhido para a videoconferência de amanhã à noite entre a Enfam e a Escola Judicial da Costa Rica. Quarta e última sobre o tema Direitos Penal Juvenil, a videoaula terá como expositor o magistrado Omar Vargas Rojas, coordenador do Tribunal de […]

Um dos principais cursos da Enfam para 2012, o de Planejamento Estratégico e Gestão de Projetos inicia nova turma – a segunda deste ano – na próxima segunda-feira, dia 14, com 45 inscritos. Somados aos alunos do primeiro grupo, o curso atinge à marca de 83 participantes. Recomendação do ministro Gilson Dipp, vice-diretor da Enfam, […]

Segunda videoconferência sobre o assunto Direito Penal Juvenil, a videoaula de hoje à noite entre a Enfam e a Escola Judicial da Costa Rica debaterá o tema O bullings e ciberbullings, um desafio do sistema penal juvenil. O expositor será o magistrado Omar Jiménez Madrigal, coordenador da Procuradoria Adjunta Penal Juvenil da Costa Rica. Parte […]

O Ciclo Ibero-Americano de Videoconferências 2012 terá sequência amanhã com matéria nova. A videoaula entre a Enfam e a Escola Judicial da Costa Rica estreia o assunto Direito Penal Juvenil, que terá como primeiro tema O papel do fiscal na fase de execução. Problemática atual na individualização e determinação das sanções. A expositora será a […]

A Secretaria de Documentação do Superior Tribunal de Justiça informa a inclusão da coletânea Jornadas de Direito Civil, no portal Publicações Seriadas, disponível na internet e na intranet. A publicação reúne enunciados aprovados nos debates da I, III, IV e V Jornadas de Direito Civil, promovidas pelo Centro de Estudos Judiciários (CEJ), instituição vinculada ao […]

Com apoio da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, a Escola Nacional da Magistratura (ENM) e a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) promovem desde ontem o II Curso de Aperfeiçoamento para Magistrados em Direito Eleitoral, realizado no auditório da Enfam, em Brasília. O objetivo é proporcionar aos juízes brasileiros conhecimentos práticos acerca do […]