Desde a 0h desta segunda-feira (22/4) está no ar a maior e mais abrangente qualificação de juízes já oferecida pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam). O Curso sobre Improbidade Administrativa recebeu número recorde de inscritos – 430 – e foi aberto nesta manhã pela diretora-geral da Enfam, […]
Começa nesta segunda-feira (22/4) o maior curso de capacitação de juízes já promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam). A procura pelo Curso sobre Improbidade Administrativa superou as expectativas da Escola e chegou a transcender às fronteiras da magistratura, atraindo membros do Ministério Público, advocacia pública e […]
Encerrada a pesquisa junto aos magistrados cearenses sobre a preferência destes em relação aos cursos de curta duração que poderiam ser ofertados pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), o resultado mostrou que as discussões em torno do novo Código de Processo Civil é o tema que mais desperta o interesse dos […]
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) inaugurou nesta quarta-feira (17) a exposição “Voto no Brasil: Uma História de Exclusões e Inclusões”. A mostra, organizada em parceria com o Museu de Arte Brasileira da Fundação Armando Alvares Penteado (FAAP), conta a história das eleições no país com ênfase nas pessoas, sejam elas participantes ou excluídas do processo […]
A Desembargadora Joeci Machado Camargo realizará amanhã (19/4) a celebração de um casamento indígena na Aldeia Kaingang no Rio das Cobras, região de Nova Laranjeiras. Primeiro será realizada a cerimônia indígena e na sequência o casamento civil. A cerimônia acontece no Dia Nacional do Índio e contará com a presença de autoridades do Poder Judiciário […]
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam) credenciou hoje novo curso de aperfeiçoamento para magistrados. O curso “Laboratório de Aprimoramento Docente”, com carga horária de 24 horas-aula, será ministrado pela Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (EMAG) . A Portaria do credenciamento de nº 94, […]
Será lançado no dia 26 de abril, às 18 horas, no auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), o livro “Temas de Processo Penal”. A obra é coordenada pelos professores Antônio Carlos Largura Filho e Rosângela Maria Evangelista de Melo, e traz artigos de alunos e docentes do Curso de Especialização em Direito […]
O jurista e professor catedrático Jorge Miranda, consagrado constitucionalista português, estará na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) dia 18 de maio (um sábado), às 10 horas, onde irá proferir a palestra “Justiça constitucional”. O evento será aberto ao público. Jorge Miranda é doutor em Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de […]
A Univesitat de València, na Espanha, abriu inscrições para a segunda edição do Mestrado Oficial em Direito e Violência de Gênero. O curso é destinado a magistrados e demais operadores do Direito, podendo ser realizado à distância (EaD), presencial em período reduzido (10 semanas) ou em até dois anos. O valor da capacitação é de […]
Hoje a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) é considerada uma das três melhores do mundo na proteção dos direitos femininos. Em sua palestra no III Curso de Iniciação Funcional de Magistrados, o juiz auxiliar do CNJ, Álvaro Kalix Ferro, destacou que a Lei Maria da Penha tem servido de modelo para vários países. A […]
