O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou, por aclamação, os nomes dos desembargadores Margarida Cantarelli, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), e Rui Stocco, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), para compor o Conselho Superior da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam). […]
Conselheiro destaca papel do CNJ na defesa dos magistrados
“Apesar de muitas vezes o CNJ ser visto como um órgão que fica à espreita para punir um magistrado, não raro age em defesa do juiz de 1º grau em relação ao seu próprio tribunal”, afirmou o conselheiro Wellington Cabral Saraiva, em palestra de apresentação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aos juízes de 1º […]
Falta de registro civil compromete cidadania e facilita o crime organizado, adverte juíza do TJRJ
O alerta da juíza Raquel Santos Chrispino, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) é claro: sem documentação adequada, as pessoas não têm cidadania e nem sequer acesso aos direitos básicos e à rede de proteção social – além de se tornarem presas fáceis ao aliciamento de organizações criminosas. A magistrada deu palestra […]
Juiz paranaense defende humanização de audiências para obtenção de acordos judiciais
Criar um ambiente propício à conciliação entre as partes nos Juizados Especiais Cíveis. Essa é a proposta do juiz Roberto Bacellar, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), que defende o amplo uso de técnicas de humanização das audiências com vistas à obtenção de acordos. O magistrado, que é pioneiro nesse tipo de inciativa no […]
Juizes devem se preocupar mais em garantir direitos do que punir jovens infratores, assegura magistrada gaúcha
Quando se trata dos direitos de crianças e adolescentes, Vera Lúcia Deboni, juíza da vara da infância e juventude do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), é radical. O juiz deve ser um garantidor de seus direitos e lembrar que o cidadão paga pela inércia do Estado. “Pena para menores é retributiva […]
Juiz do CNJ defende melhor qualificação de magistrados em Execução Penal
O juiz-auxiliar do Conselho Nacional de Justiça, Luciano Losekann, alertou os alunos do III Curso de Iniciação Funcional de Magistrados sobre as limitações do conhecimento da magistratura em matéria de execução penal. Losekann sugere que seja criada uma disciplina específica sobre o tema nos cursos de Direito. “Hoje a Execução, também conhecida como Direito penitenciário, […]
Nova regras editorias estabelecem que produção da Enfam será destinada ao público nacional e pautada pelo interesse público
O Diário de Justiça publicou nesta quarta-feira (10/4) a regulamentação para a produção editorial e a constituição de novos conselhos editoriais da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam). A norma deixa claro que todo e qualquer material editorial produzido pela da Enfam terá como objetivo prioritário o público […]
TJDFT apresenta novas formas de audiência para casos de violência doméstica, pedofilia e abuso de drogas
A adoção de práticas da psicologia durante audiências judiciais em casos envolvendo violência doméstica e familiar, pedofilia e vício em drogas ajudou os juízes do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) a resolverem os problemas de forma mais efetiva. A psicóloga Marília Lobão, chefe da Secretária Psicossocial Judiciária do tribunal, explicou as […]
Especialista no combate às drogas, magistrado ataca internação compulsória
Um garoto que matou aos nove e acabou morrendo aos 14 anos nas ruas. Um jovem de classe média que virou morador de rua e teve oito recaídas até finalmente se livrar do vício. Pessoas que se viciaram por depressão, loucura ou por miséria. Esses foram alguns dos personagens apresentados pelo desembargador do Tribunal de […]
Cientista Política diz a magistrados que eles devem se ver como prestadores de serviço público
Pesquisadora e professora do curso de Direito da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo (FGV/SP), a cientista política Luciana Gross Cunha, avalia que os magistrados brasileiros devem ser ver como prestadores de serviço público e render contas regularmente de suas atividades à população. A pesquisadora proferiu palestra nesta terça-feira (9/4) aos 55 juízes do Paraná […]