A Universidade de Salamanca, na Espanha, está oferecendo nove cursos de Especialização de Direito entre os dias 13 e 29 de janeiro de 2014. A especialização tem um total de 120 horas/aula divididas entre as classes presenciais e o trabalho de investigação tutelado. Os cursos são nas seguintes áreas: – Direito Administrativo e Financeiro: Assistência […]
Processo Judicial Eletrônico passa a ser programa permanente
O Processo Judicial Eletrônico (PJe), utilizado atualmente em mais de 590 varas em todo o País e desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com outros órgãos da Justiça, passou a ser um programa permanente. Foi criada, neste mês, a Gerência de Projeto do PJe, que ficará subordinada ao Departamento de Tecnologia da […]
Membros da Riaej celebram retorno da Enfam às atividades da organização
Na reunião da Rede Ibero-Americana de Escolas Judiciais (Riaej), realizada na cidade de Burgos, norte da Espanha, na última semana, os representantes dos sete países da Junta Diretiva saudaram o retorno da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam) como membro atuante da organização. O encontro, que teve […]
Curso reforça papel do juiz leigo no aprimoramento do Judiciário
Na primeira palestra do curso Juízes Leigos e Togados Medidas de Aprimoramento dos Serviços Prestados aos Juizados Especiais, proferida nesta segunda-feira, o juiz auxiliar da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam), Ricardo Chimenti salientou a importância da qualificação de juízes leigos. O curso, que acontece até a […]
Inscrições para curso a distância de Serviços Extrajudiciais para magistrados
Magistrados federais e estaduais poderão atualizar seus conhecimentos acerca das práticas notariais e cartorárias exercidas em comarcas e cortes de todo o país. A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam) está com inscrições abertas até o dia 9 de agosto para o curso a distância O Juiz […]
Presidente do TJCE institui grupo de magistrados para agilizar processos de improbidade administrativa
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, instituiu o Grupo de Auxílio para agilizar o cumprimento da Meta 18, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que trata sobre ações de improbidade. Os juízes, que formarão um colegiado composto por oito magistrados da capital e do interior, serão […]
Enfam promove curso para juízes leigos e togados no Mato Grosso
Pela primeira vez a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam) oferecerá um curso de capacitação para juízes leigos e togados com o objetivo de estabelecer medidas de aprimoramento dos serviços prestados pelos Juizados Especiais. O curso Juízes Leigos e Togados Medidas de Aprimoramento dos Serviços Prestados aos […]
Enfam qualificou quase mil magistrados no primeiro semestre
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam) capacitou 972 juízes federais e estaduais no primeiro semestre de 2013. A estimativa é que esswe número seja seis vezes maior no segundo semestre. Dez novos cursos estão sendo desenvolvidos, quase todos na modalidade a distância, dentre eles: Violência Contra […]
Tribunais julgam 38% dos processos de improbidade e crimes contra a administração pública
Os cinco Tribunais Regionais Federais (TRFs), os 27 Tribunais de Justiça (TJs) estaduais e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluíram até esta semana o julgamento de 38,47% das ações de improbidade administrativa e crimes contra a administração pública. A meta até o fim do ano é julgar todas as 122.362 ações desse tipo que […]
Juízes Pernambucanos apresentarão plano de ação para cumprimento da Meta 18 do CNJ
Durante o 1º Encontro Regional de Combate à Corrupção, realizado em Garanhuns/PE, nos dias 5 e 6 julho, o Gestor da Meta 18 em Pernambuco, Desembargador Mauro Alencar de Barros, solicitou aos juízes que elaborem plano de ação para cumprimento da Meta 18 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ): “Apresentamos um formato de Plano de […]