O juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Erivaldo Ribeiro dos Santos, afirmou, em palestra no VI curso de Iniciação Funcional para Magistrados, que a magistratura não deve se sentir ameaçadas pelas ações do Conselho Nacional de Justiça [CNJ]. “O principal objetivo do Conselho é garantir uma prestação jurisdicional adequada. O trabalho conjunto com a […]
O juiz trabalhista Rubens Curado, que é conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), expôs as medidas adotada pelo órgão para valorizar a magistratura de 1ª Instância aos 114 juízes recém-empossados no TJBA e no TJMT que participam do VI curso de Iniciação Funcional para Magistrados. A qualificação é uma iniciativa da Escola Nacional de […]
A adoção de uma criança ou adolescente na Paraíba torna-se um processo simples no momento em que o adotante não estabelece barreiras e apresenta condições adequadas nos campos financeiro, psicológico e emocional. O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) tem orientado casais sobre os procedimentos nesse sentido e, com isso, o tempo de espera e […]
O presidente do Grupo Permanente de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Estado do Amazonas, desembargador Sabino da Silva Marques, e o professor Ricardo Bessa, da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) estão propondo a fabricação de sabão em unidade prisional de Manaus. A intenção é que os trabalhos possam começar em janeiro de 2014, […]
Devido às frequentes mudanças na legislação e na jurisprudência, além da pressão dos prazos legais e de mandatos eleitorais, o Direito Eleitoral brasileiro constitui-se num grande desafio para os magistrados, sobretudo àqueles que recém ingressaram na carreira. Foi com esta preocupação que a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Ministro Sálvio de […]
Como forma de incentivar os juízes recém-empossados dos Tribunais de Justiça da Bahia (TJBA) e do Mato Grosso (TJMT) a trabalhar em prol das populações desassistidas, o desembargador Antonio Carlos Malheiros, do TJ paulista (TJSP), contou sua trajetória profissional dedicada às causas sociais nas favelas e ruas de São Paulo. A palestra aconteceu nesta terça-feira […]
A maneira como a sociedade enxerga e avalia o Poder Judiciário foi o tema da palestra da advogada e pesquisadora Eloísa Machado de Almeida no VI curso de Iniciação Funcional para Magistrados da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Ministro Sálvio de Figueiredo. A qualificação, que prossegue até a próxima sexta (18/10), […]
O direito do consumidor no Brasil, o novo Código de Processo Civil e os 25 anos da Constituição foram os principais temas debatidos, na noite desta quinta-feira (10), durante o II Encontro Jurídico 2013, no Hangar Centro de Convenções e Feiras da Amazônia. Realizado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), por meio […]
A ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça, abriu o VI Curso de Iniciação Funcional para Magistrados encorajando os 114 magistrados participantes a serem “críticos” e a atuarem “com independência”. A qualificação reúne juízes recém-empossados do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) e do Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT), que cumprirão uma […]
Começa nesta segunda-feira (14/10) a sexta edição do curso de Iniciação Funcional para Magistrados da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam). A capacitação, que acontece até o dia 18/10, contará com a participação de 114 juízes recém-empossados no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) e no Tribunal […]
