Magistrados estaduais e federais de todo país poderão atualizar seus conhecimentos sobre questões contemporâneas do Direito Previdenciário no Brasil. A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam) abriu 440 vagas para o curso a distância Aspectos Práticos e Relevantes do Direito Previdenciário Brasileiro. As inscrições podem ser feitas […]
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam) e a Procuradoria Geral da União (PGU) estão reforçando suas ações conjuntas no combate à improbidade administrativa e na repatriação de dinheiro público desviado para o exterior. Ambas as instituições integram o esforço da Administração Pública no combate à corrupção. […]
Os Tribunais Regionais Federais (TRFs) estão se mobilizando para garantir o cumprimento da Meta 18 do Poder Judiciário: julgar até o final deste ano todos os processos de crime contra a administração pública e ações de improbidade administrativa, distribuídos até 31 de dezembro de 2011. As cinco Cortes federais já conseguiram julgar 60% dos processos-alvo […]
Teve início, nesta segunda-feira (7/10), o projeto acadêmico que visa estimular a reflexão dos estudantes de Direito sobre as especificidades e desafios da profissão de magistrado. A ministra Eliana Calmon, diretora-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam), proferiu a aula de abertura da disciplina Magistratura – […]
Os servidores do poder Judiciário, colaboradores e terceirizados podem se inscrever no Seminário dos Núcleos de Estudos e Pesquisas da Academia Judicial (NEPs) até o dia 18 de outubro na página da Academia, na internet. O evento acontecerá no dia 29 deste mês, no auditório do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (Pleno), em Florianópolis, […]
A Escola Paulista de Magistratura (EPM) abriu inscrições até o dia 14 deste mês para o seminário “Mídia e Poder Judiciário”. O seminário tratará da relação entre os meios de comunicação e a Justiça, bem acerca das iniciativas para melhorar essa interação. As inscrições são gratuitas e abertas para magistrados, servidores do Judiciário e demais […]
A terceira reunião “A Cultura Punitiva no Brasil” será realizada na próxima quarta-feira (09/10), das 09h às 12h, no auditório Nelson Ribeiro Alves, 4º andar do Palácio da Justiça no Centro do Rio de Janeiro-RJ. O evento é promovido pela Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj). A abertura do evento será […]
Trinta e dois magistrados de diversas comarcas do Pará participam do curso prático sobre Improbidade Administrativa promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam). A capacitação foi aberta pelo juiz auxiliar da Enfam, Ricardo Chimenti, e prossegue até esta sexta-feira (4/10) em Belém. Em seu pronunciamento, Ricardo Chimenti […]
A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), em parceria com o Instituto Jurisdicto, vai promover nos próximos dias 18 e 19 de outubro (sexta e sábado) o curso de Aperfeiçoamento em Mandado de Segurança. A capacitação já foi credenciada pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam), […]
A ministra Maria Thereza Rocha de Assis Moura, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é a nova componente do Conselho Superior da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam). A magistrada ocupa a vaga que era do ministro José de Castro Meira, que se aposentou no último mês de […]
