O território brasileiro tem mais de 15 mil quilômetros de fronteiras com 10 dos outros 12 países que formam a América do Sul. Para os magistrados que atuam nessas localidades, que abrangem 11 estados de três regiões, o fato de estar próximo de outras nações implica em uma série de responsabilidades específicas. A Escola Nacional […]
Começa nesta quarta-feira (21/8) o período de inscrições para o curso sobre depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) elaborou em parceria com a Childhood Brasil e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). As aulas serão ministradas inicialmente na modalidade a distância […]
O conselheiro Guilherme Calmon, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), defendeu, nesta quarta-feira (21/8), que os juízes, no exame de processos sobre o envolvimento de mulheres com o tráfico de drogas, levem em conta as circunstâncias que geralmente as induzem a cometer esse tipo de crime. Para ele, como a maioria delas sofre pressão dos […]
Representantes da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam) e o Fórum Nacional de Juizados Especiais (FONAJE) se reuniram nesta segunda-feira (19/8) para debater os detalhes do 34º Encontro do Fórum, que acontecerá no Recife (PE) entre os dias 18 e 20 de novembro. Segundo a juíza Maria do […]
Até o final do mês de setembro, o Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJPB) realizará um mutirão para analisar mais de 700 ações de improbidade administrativa e crimes contra a administração pública distribuídas até 31 de dezembro de 2011 e pendentes de julgamento. A iniciativa busca garantir o cumprimento da Meta 18 do […]
A Escola Judicial do Estado de Sergipe (Ejuse) realizou, nesta segunda-feira, dia 19 de agosto, no 8º andar do anexo II da escola, o Curso ‘Sistema Prisional Brasileiro e Políticas de Ressocialização’. A ministrante foi a Professora Mara Fregapani Barreto, que é também Coordenadora-Geral de Reintegração Social e Ensino da Diretoria de Políticas Penitenciárias do […]
Sentenças e despachos da 2ª Vara Cível de Conselheiro Lafaiete já podem ser lidos no portal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). A iniciativa atende à Meta Nacional 3 de 2012 e à Resolução 121/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Segundo o juiz titular da vara, José Leão Santiago Campos, esse procedimento […]
No próximo dia 29 de agosto, segunda, a Escola de Magistratura do Rio de Janeiro (EMERJ) promove a palestra “Sistema Judicial e as Garantias Constitucionais aos Territórios Quilombolas”. Os quilombolas são remanescentes dos antigos quilombos, comunidades de escravos e outros refugiados. Muitas dessas comunidades ocupam terras a várias gerações, mas têm dificuldades de ter seus […]
A Escola Judicial do Amapá dá início ao calendário de cursos de capacitação referente ao segundo semestre. Cerca de 70 servidores da Justiça amapaense estão em sala de aula para receberem todas as informações sobre as mudanças no Código de Processo Civil, que é de 1973. Segundo a professora de Direito Processual Civil, Helísia Góes, […]
Aprimorar os conhecimentos teóricos e práticos dos magistrados para melhorar a gestão das varas de Execução Penal do país. Para alcançar essa meta, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam) está lançando sua nova qualificação: o curso de Teoria e Prática em Execução Penal. As inscrições podem […]
