A terceira edição do Curso sobre Improbidade Administrativa da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam) conta com a participação de juízes de 26 unidades da Federação – a exceção é Roraima. São 376 os magistrados inscritos na qualificação iniciada nesta segunda (12/8) e que acontecerá paralelamente à primeira […]
Encerrou-se nesta sexta-feira (9 de agosto) a Capacitação “Declaratórias de Paternidade”, que teve como objetivo orientar os participantes em relação à forma de conduzir as declaratórias de paternidade previstas na Lei 8.560/92, e disciplinadas pelos provimentos 12 e 16 do CNJ. O evento – aberto na manhã de 8 de agosto – contou com duas […]
O Centro Cultural da Justiça Federal do Rio de Janeiro (CCLF) realiza, no próximo dia 20 de agosto, debate sobre o tema “Direitos diferenciados no Brasil Contemporâneo: Quilombos em Perspectiva. O evento ocorrerá entre as 19 e 21 horas com entrada franca. As inscrições devem ser feitas no dia e local. Participarão como convidados Fabio […]
Cumprindo o disposto na Lei Estadual nº 6.344, de 12 de março de 2013, que estabelece a destinação de 5% das vagas em contratos e editais de obras e serviços firmados pela administração pública a egressos do sistema carcerário, o Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) passou a contar com cinco pessoas em situação de […]
A partir da próxima segunda-feira (12/8), a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam) terá em seu corpo discente advogados, procuradores, promotores, delegados, conselheiros das cortes de contas e servidores do Judiciário e do Executivo. Eles compõem os 545 alunos que cursarão o primeiro Curso sobre Improbidade Administrativa […]
O Tribunal Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou na tarde desta quinta-feira (08/08) o Regimento Interno da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam). O regulamento define as diversas atribuições da Escola Nacional e traz inovações importantes para aprimorar o funcionamento da instituição. A diretora-geral da […]
Revoga a Resolução nº 126, de 22 de fevereiro de 2011. Clique aqui para visualizar.
A Campanha Compromisso e Atitude pela Lei Maria da Penha – A Lei é Mais Forte, desenvolvida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) pretende fomentar, na segunda fase da iniciativa, a participação de empresas e da sociedade civil na rede de proteção à violência doméstica e […]
‘Relação Mídia/Judiciário’ foi o curso ministrado hoje, 06/08, pelo Desembargador Túlio de Oliveira Martins, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, para os magistrados sergipanos. O principal objetivo da Escola Judicial do Estado de Sergipe (Ejuse) foi oferecer a Desembargadores e Juízes uma visão objetiva dos meios de comunicação social e do trato […]
A Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) promove, na próxima segunda-feira (14/8), aula-espetáculo conduzida pelo escritor e dramaturgo Ariano Suassuna com o tema “Raízes Populares da Cultura Brasileira”. O evento está marcado para 17 horas no auditório desembargador José Maria de Queirós na sede da Esmec em Fortaleza (CE). Suassuna é advogado, […]
