O primeiro Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania em Matéria Ambiental, do Juizado Volante Ambiental (Juvam) e da Vara Especializada do Meio Ambiente de Cuiabá (MT), começa a funcionar em 90 dias. O projeto é inédito no país e, depois de instalado, vai atender ao público recebendo sugestões e reclamações acerca de questões […]
Seminário “Poder Judiciário, o empresariado e a sustentabilidade”
Até o dia 24 de junho, estão abertas as inscrições para o seminário Poder Judiciário, o empresariado e a sustentabilidade, promovido pelaEPM e pela Corregedoria Geral da Justiça, sob a coordenação do corregedor-geral, desembargador José Renato Nalini. O evento será realizado no dia 28 de junho (sexta-feira), das 9h15 às 12h15,noauditório do 3º andar do […]
Eliana Calmon e Joaquim Barbosa assinam certificados dos juízes aprovados
Os 250 magistrados que concluíram a primeira edição do curso sobre Improbidade Administrativa da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam) receberão certificados com as assinaturas de duas das autoridades mais atuantes no combate à corrupção no país. Na manhã desta terça-feira (11/6), a diretora-geral da Enfam, ministra […]
Mutirão vai garantir julgamento de mais de 1.000 processos de improbidade no RN
Começou nesta semana, no Rio Grande do Norte, um mutirão que pretende solucionar, até o final deste ano, 1.350 processos de improbidade administrativa e crimes contra a administração pública. A medida visa garantir o cumprimento da Meta 18, aprovada pelos presidentes de todos os tribunais brasileiros, no VI Encontro Nacional do Poder Judiciário, promovido em […]
Fonajuv vai priorizar investimento em medida socioeducativa no meio aberto
O próximo encontro do Fórum Nacional da Justiça Juvenil (Fonajuv), que ocorrerá em agosto, em Brasília/DF, vai priorizar os debates sobre as medidas socioeducativas em meio aberto. São essas as medidas aplicadas a jovens que cometem atos infracionais considerados menos graves, como prestação de serviços à comunidade. Os juízes do Fonajuv vão pedir ao governo […]
Não-magistrados poderão fazer curso sobre Improbidade Administrativa
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam) resolveu atender aos apelos de promotores, procuradores, advogados, auditores, conselheiros de contas e assessores do Poder Judiciário. A partir desta terça (11/6), estarão abertas as inscrições na turma especial para não-magistrados do curso sobre Improbidade Administrativa. Serão disponibilizadas 100 vagas […]
Enfam cria grupos de trabalho para desenvolver cursos de Execução Penal e Tribunal do Júri
Desenvolver capacitações que acelerem o julgamento de acusados de homicídio, diminuam a população de presos provisórios do país e padronizem a atuação das varas de Execução Penal e com competência de Tribunal do Júri. Essa é a missão dos dois Grupos de Trabalho nomeados pela ministra Eliana Calmon, diretora-geral da Escola Nacional de Formação e […]
Tribunal pretende inserir jovens detentas no mercado de trabalho
Um projeto piloto está sendo desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) para inserir, no mercado de trabalho, adolescentes e jovens cumpridores de pena e de medidas socioeducativas. A meta é encaminhar essas pessoas para vagas em empresas baianas de médio e grande porte que, por força de lei, têm que disponibilizar […]
Magistrados recebem treinamento para Copa das Confederações
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) realiza, nesta quarta-feira (5/6), o treinamento dos 30 magistrados que vão atuar no plantão especial da corte pernambucana durante a Copa das Confederações Fifa 2013. Haverá plantões cíveis, criminais, do Juizado do Torcedor e da Vara da Infância e Juventude no evento. O Judiciário terá pontos de atendimento […]
Tribunais conhecem o programa que levará ensino técnico e profissional a 90 mil presos e ex-detentos
Representantes de Grupos de Monitoramento e Fiscalização (GMFs) do sistema carcerário dos tribunais de Justiça de 22 estados estiveram reunidos nesta terça-feira (4/6), por meio de uma videoconferência, para apresentação do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), do Ministério da Educação (MEC). A reunião foi promovida pelo Departamento de Monitoramento e […]