Começa nesta segunda-feira (25/11) o primeiro curso sobre Violência contra Crianças e Adolescentes da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam). Foram inscritos 229 magistrados de todo o Brasil. Os estados com mais participantes são Minas Gerais, com 37, Maranhão, 25, e Bahia e Paraná, com 16. A […]
Até o dia 3 de dezembro, estão abertas as inscrições e matrículas para o seminário Justiça e gênero da EPM. O evento será realizado no dia 6 de dezembro (sexta-feira), das 9h15 às 17h, no auditório do 4º andar do prédio da EPM (Rua da Consolação, 1.483). A coordenação está a cargo das juízas Camila […]
Com o objetivo de alcançar mais celeridade nas ações judiciais que tratam de homicídio, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) promove o Mutirão Judicial na Vara do Tribunal do Júri de Caruaru. A ação teve início nesta quarta-feira (20/11) e segue até 27 de novembro, no Salão do Júri do Fórum Juiz Demóstenes Batista […]
Na abertura do II Workshop sobre Perícia Criminal, a ministra Eliana Calmon ressaltou que a elaboração da prova técnica tem uma relevância cada vez maior na orientação das tomadas de decisão dos magistrados, em função do desenvolvimento tecnológico da área. O evento, que prossegue até esta sexta-feira (22/11), na sede do Instituto Nacional de Criminalística […]
Aproximar a magistratura das informações e recursos disponíveis do sistema de criminalística. Com esse objetivo, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam) promove, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça e o Instituto Nacional de Criminalística da Polícia Federal (INC/PF), o II Workshop de Perícia Criminal […]
O juiz federal Guilherme Beltrani, que atua há uma década na 1ª Vara Federal de Uruguaiana, afirmou que o Brasil precisa adotar políticas para tornar a prestação judicial mais efetiva nas áreas fronteiriças. O magistrado, que palestrou no III Workshop Grotius de Cooperação nas Fronteiras, afirmou que cidades como Uruguaiana, situada na fronteira entre o […]
O XXXIV Fórum Nacional dos Juizados Especiais [FONAJE], que está sendo realizado no Recife (PE), tem como tema “Responsabilidade Social nos Juizados Especiais”. O objetivo do encontro é sensibilizar os entes estatais sobre a necessidade de estruturar melhor os juizados especiais para aprimorar a prestação jurisdicional. Entre outros tópicos, estão sendo discutidas as inovações no […]
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Pelotas (RS) participou, na tarde da quinta-feira (14/11), no auditório do Ministério Público no município, de curso de formação de policiais civis e militares que atendem situações de violência doméstica na região. Boa parte dos participantes do curso integrará a Patrulha Maria […]
O Fórum Permanente de Direito e Psicanálise se reuniu no dia 12 de novembro, para seu 6º encontro. Presidido pela vice- presidente do Fórum, a juíza Andréa Pachá, o evento teve como tema “Família, Direito e Psicanálise” e contou com a palestra “O Direito ao Afeto”, de sua vice-presidente e “Abandono Afetivo: Do Direito à […]
A Divisão de Serviço Social e Psicologia do Fórum Desembargador Sarney Costa dispõe de uma sala preparada para atendimento lúdico de crianças e adolescentes. No local, assistentes sociais e psicólogos conversam e realizam jogos técnicos com os menores, levantando as informações trazidas nos processos judiciais oriundos das Varas da Família. Após o diagnóstico e estudos […]
