Reconhecida pela Constituição brasileira, a diversidade étnico-cultural dos indígenas ainda representa um desafio quando se trata da efetiva aplicação de direitos já consagrados. Para discutir estratégias que permitam ir além da inclusão jurídica, magistrados, promotores de Justiça, defensores públicos e procuradores da República reuniram-se nesta quarta-feira (22), em Boa Vista (RR), no curso O Poder […]
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Enfam iniciou nesta quarta-feira (22), em Brasília (DF), mais uma edição do Curso de Formação de Formadores – Nível 1, Módulo 1. Desta vez o curso acontece dentro de uma temática específica: a mediação judicial. Regulamentada em 2015, a mediação é um método consensual de […]
Começou nesta segunda-feira (20), em Brasília (DF), o módulo 3 do curso Formação de Formadores (nível 1) para os alunos que concluíram, em outubro deste ano, o módulo 2, realizado em ambiente virtual. Ao todo, 83 inscritos das regiões Norte, Nordeste e Sul do País participam da iniciativa, entre magistrados e servidores que atuam na […]
Foi realizada nesta quarta-feira (8), com a participação de 35 alunos, a etapa presencial do curso “O Sistema dos Juizados Especiais Estaduais”, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Trata-se da continuação da etapa realizada entre setembro e outubro deste ano, quando os participantes se engajaram em atividades de ensino a […]
“Não há democracia sem uma imprensa livre e soberana, e sem um Poder Judiciário forte e independente”, afirmou nesta terça-feira (7), em Brasília-DF, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo de Tarso Sanseverino. “Eventuais conflitos entre as duas instituições são normais dentro do regime democrático”, complementou o magistrado, ao se referir à relação […]
Cerca de 40 juízes estaduais e federais de diferentes partes do País vieram a Brasília, nesta segunda-feira (6), para participar do curso O Poder Judiciário e a Mídia, que acontece ao longo de três dias na sede da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Enfam. O evento busca compreender as tensões de […]
“Apesar da fotografia ser feia, o filme é bom”, afirmou o ministro Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), ao se referir ao cenário político brasileiro. A frase foi dita na palestra inaugural do seminário Programas de Compliance: Instrumento de incentivo à transparência, à governança e ao combate à corrupção, promovido pela Escola Nacional de Formação […]
Termina na próxima terça-feira, dia 31, o prazo para inscrições no curso “O Poder Judiciário e a Mídia”, que acontece entre os dias 6 e 8 de novembro na sede da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), em Brasília (DF). Aberto a magistrados de todo o País, o evento busca compreender as […]
Juízes recém-empossados no Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) iniciaram nesta segunda-feira (23), em Teresina, o Módulo Nacional do Curso de Formação Inicial promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Ao todo, 17 juízes participam da ação educativa, que acontece nas dependências da Escola Superior da Magistratura do Estado do Piauí […]
A Escola da Magistratura do Estado de Rondônia – Emeron abriu inscrições, até a próxima sexta-feira (27), para o curso de Execução Penal, na modalidade a distância. O evento será realizado de 30 de outubro a 30 de novembro e tem carga de 30 horas. Podem participar da iniciativa magistrados que atuam na Justiça Estadual […]
