Hoje (23), às 19h, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) promove uma live no perfil do Instagram sobre “A resposta do Judiciário à pandemia nos países lusófonos: apresentação dos resultados da pesquisa internacional”.
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) promove nesta segunda-feira (9), às 18h, uma live sobre a primeira especialização da Enfam, em parceria com o CNJ: Jurisdição penal e sistema prisional. Conduzida pela secretária-geral da Escola, juíza federal Cíntia Brunetta, a live contará com a participação especial do coordenador científico do curso, […]
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) divulgou a lista de candidatos selecionados para ingresso no curso de pós-graduação lato sensu Jurisdição Penal Contemporânea e Sistema Prisional. Ao todo, são 32 vagas destinadas a magistradas e magistrados, bem como oito para indicados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Veja aqui o resultado. […]
Estão abertas as inscrições para o curso de especialização “Jurisdição Penal Contemporânea e Sistema Prisional”
Na última reunião do Conselho Superior da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), foram definidas algumas prerrogativas que dão às escolas federais e estaduais a possibilidade de inovar com a proposição de especializações lato sensu de maneira mais simplificada do que a praticada atualmente. O Conselho definiu que as escolas judiciais oficiais […]
Começou hoje (5) o primeiro semestre letivo da primeira turma do Mestrado Profissional da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). No mesmo dia da promulgação da Constituição Federal de 1988, o início das aulas foi marcado por um seminário que reuniu ministros, professores, representantes do governo e alunos. O evento foi presidido […]
Foi realizada na última quinta-feira (1º), em plataforma virtual, a reunião do Conselho Superior da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), para a adequação de normativos, previsão do cronograma da atual gestão, que vai até o ano de 2022, e outras medidas. Em sua fala inicial, o diretor-geral, ministro Og Fernandes, ressaltou […]
Uma cerimônia virtual repleta de carinho em torno do personagem destaque da noite marcou, na segunda-feira (21/9), o lançamento do Prêmio Eladio Lecey de Sustentabilidade, promovido pela Escola da Magistratura da AJURIS. Todos os pronunciamentos destacaram o compromisso do desembargador aposentado com a qualificação da magistratura e com as causas da sustentabilidade. Por isso, reconheceram […]
“Esse é um dos temas mais complexos que existem no Direito brasileiro”, assim o ministro Herman Benjamin, diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) abriu o webinário Temas Complexos da Recuperação Judicial, realizado na última semana. O ministro destacou a especialização da matéria e como ela traz matizes e olhares diferentes. […]
Depois de muitos debates, revisões e adaptações, em 24 de dezembro de 2019, foi promulgada a Lei n. 13.964/19, conhecida como Lei Anticrime. A norma aperfeiçoa as legislações penal e processual penal ao trazer novas regras, descrições e figuras. Junto à grande mudança, vários temas complexos foram abordados. Atenta à necessidade de um maior debate […]
