O diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), ministro Og Fernandes, e a secretária-geral da Escola, juíza federal Cíntia Brunetta, participam da 1ª Conferência Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), iniciada no dia 9 de novembro, em Paris.

O Conselho do Poder Judiciário do Equador, com o aval da Cúpula Ibero-Americana, realizará no dia 17 de novembro, às 9h30 (horário do Equador), o “Encontro Virtual Ibero-Americano de Magistradas – com Tecnologia contra a Violência”, em razão ao Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra a Mulher, celebrado anualmente no dia 25 de novembro.

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), em colaboração com o Centro de Pesquisa e Extensão em Ciências Criminais da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), realizou na segunda-feira (8/11) a sétima aula do “Ciclo de estudos: controle judicial da atividade policial”. Nessa edição, o tema central foi “Racismo e repressão: a atuação da magistratura na redução da seletividade racial”.

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), em colaboração com o Centro de Pesquisa e Extensão em Ciências Criminais da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), realizou, na segunda-feira (25/10), a sexta aula do “Ciclo de estudos: controle judicial da atividade policial”. Nessa edição, o tema central foi “In dubio pro reo diante da palavra dos policiais: a primazia da regra constitucional”.

A publicação, em parceria com a Enfam, objetiva capacitar e orientar a magistratura para a realização de julgamentos.

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) promoverá o curso “Gestão da Justiça Restaurativa”, com 200 vagas, no período de 4 a 29 de novembro.

As inscrições para o curso “Jurisdição em Fronteira” voltado para magistrados (as) foram prorrogadas. Agora, os interessados poderão se inscrever até o próximo dia 30 de outubro.