Estão abertas até amanhã (16), as inscrições para o primeiro curso de mestrado do Programa de Pós-Graduação Profissional em Direito da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Os interessados devem inscrever-se aqui até às 23h59 do dia 16 de julho, horário de Brasília. São 24 vagas em duas linhas de pesquisa distintas: […]
Ministra Maria Thereza participa de webinário internacional amanhã
Acontece amanhã (16), às 9h, o webinário “Como reforçar a confiança no sistema judicial”, parte da série promovida pela Rede Global de Integridade Judicial (GJIN). O evento contará com a presença da ministra Maria Thereza de Assis Moura, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dos juízes José Igreja Matos, do Tribunal de Recurso […]
Enfam define política de ações afirmativas
Foi publicada hoje a Resolução nº 2 da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) que estabelece a política de ações afirmativas em suas atividades educativas, visando a inclusão de pessoas autodeclaradas pretas ou pardas, indígenas e com deficiência. A norma segue o direito estabelecido pela Constituição Federal de igualdade de oportunidades a […]
Enfam faz live amanhã para interessados no programa de mestrado
Acontecerá amanhã (14) a live da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam para explicação e esclarecimento de dúvidas sobre seu programa de mestrado. O evento, previsto no edital, acontecerá às 19h, por plataforma digital, neste endereço. Neste primeiro e pioneiro curso do Programa de Pós-Graduação Profissional em Direito, são 24 vagas em […]
Direito Administrativo Disciplinar e jurisprudência são o tema do próximo webinário da Enfam
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) realiza, nos próximos dias 17 e 22, o webinário “O Direito Administrativo Disciplinar à Luz da Jurisprudência”. Com a presença de ministros da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o evento é destinado a magistrados federais e estaduais e as inscrições podem ser […]
Inscrições para o primeiro programa de mestrado da Enfam começam amanhã
Começam amanhã (9) as inscrições para a primeira turma de mestrado do Programa de Pós-Graduação Profissional em Direito da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Tendo como foco principal a gestão judiciária e o tratamento de conflitos, o mestrado é guiado pela busca de aprimoramento do sistema de justiça e da prática […]
Canal da Enfam traz debates sobre propriedade intelectual e governança da terra
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de magistrados (Enfam) transmite amanhã (7), por seu canal no YouTube, dois eventos relacionados à pandemia de Covid-19. Das 9h30 às 12h, é a vez do webinário promovido pela Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf) “Vacinas para Covid-19: análise e soluções à luz do Direito […]
Emarf realiza webinário pelo canal da Enfam na internet
Na próxima terça-feira (7/7), das 9h30 às 12h, a Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf) promove webinário com o tema “Vacinas para Covid-19: análise e soluções à luz do Direito da Propriedade Intelectual”. O ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), fará a abertura do evento, cuja coordenação está […]
Próximo painel da Enfam debate a governança responsável de terras
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) promove, no próximo dia 7 de julho, das 17h às 19h30, o painel “Governança Responsável da Terra em Tempos de Pandemia”. As inscrições estão abertas e podem ser feitas aqui. Seguido de debate, o evento online será dividido por temas apresentados por especialistas. O consultor […]
Sistema multiportas como prevenção à alta demanda
Com a previsão de um aumento significativo nas demandas, especialmente as de Direito Privado, após o fim da pandemia de coronavírus e o afastamento social, o Poder Judiciário busca encontrar meios de enfrentar a situação. Um dos caminhos é o Sistema Multiportas, que possibilita a solução de conflitos por métodos extrajudiciais como conciliação, mediação, constelações […]