Depois de muitos debates, revisões e adaptações, em 24 de dezembro de 2019, foi promulgada a Lei n. 13.964/19, conhecida como Lei Anticrime. A norma aperfeiçoa as legislações penal e processual penal ao trazer novas regras, descrições e figuras. Junto à grande mudança, vários temas complexos foram abordados. Atenta à necessidade de um maior debate […]
Aconteceu nesta semana, na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), a primeira reunião do Fórum Nacional de Mestres, Doutores e Pós-Doutores da Magistratura Brasileira. O principal objetivo da reunião era apresentar iniciativas docentes da Escola e divulgar o Censo Acadêmico da Magistratura Brasileira, cadastro que alimentará um banco de dados com o […]
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) realizou, na terça-feira (19), painel sobre a regulação administrativa em tempos de pandemia. A ação educativa foi destinada a juízes estaduais e federais de todo o país e transmitida ao vivo pelo canal especial da Enfam, no youtube. O webinário foi coordenado pelo juiz federal, […]
O terceiro módulo do webinário Direito do Consumidor e Pandemia acontece amanhã na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), às 17h. Os planos de saúde e a proteção dos hipervulneráveis serão os tópicos debatidos neste terceiro e último módulo do seminário virtual. A abertura do evento será feita pelo ministro Herman Benjamin, […]
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento da Magistratura (Enfam) realiza o Censo Acadêmico da Magistratura Brasileira. O objetivo é mapear o perfil de juízes e desembargadores mestres, doutores e pós-doutores federais e estaduais. A participação amplia o caráter nacional da Enfam, tendo como princípio basilar o diálogo com magistrados, seja em reuniões, eventos ou […]
Estão abertas as inscrições para o webinário ‘Tribunal do Júri, pandemia e questões complexas”, organizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). O evento, dividido em dois módulos, acontecerá por meio de plataforma digital nos dias 8 e 10 de junho, com início sempre às 17h. O primeiro módulo contará em sua […]
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) realizou, na última quinta-feira (21), painel sobre a Covid-19 e suas repercussões nos contratos e responsabilidade civil. O evento, destinado a magistrados estaduais e federais de todo o país, foi transmitido ao vivo pelo canal da Enfam, no youtube. A ação educativa foi coordenada pela […]
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento dos Magistrados (Enfam) realiza, na próxima segunda-feira (1º/6), às 17h, o primeiro módulo do Webinário Enfam Direito do Consumidor e Pandemia. O evento tratará do tema “Revisão e renegociação dos contratos de consumo” e contará com a participação dos ministros da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça […]
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) realizará, no dia 1º de junho, às 15h, a primeira reunião do Fórum Nacional de Mestres, Doutores e Pós-doutores da magistratura brasileira. O objetivo do evento é apresentar iniciativas docentes, principalmente quanto aos cursos, webinários e a organização do Fórum Nacional, além de discutir a […]
A questão do aumento da violência doméstica durante a pandemia de Coronavírus continua sendo foco de debates e estudo na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). O curso Covid-19 e a Violência doméstica segue, na próxima quinta-feira (28), com o painel Avaliação e Gestão de Riscos: Violência Doméstica e Familiar contra a […]
