No período de 8 a 12 de maio, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) realizará o Módulo Nacional do curso de Formação Inicial para magistrados recém-ingressos nos Tribunais de Justiça de Alagoas e da Paraíba. A ação educacional ocorrerá na Escola Superior da Magistratura do Estado de Alagoas (Esmal) e contemplará […]
O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) prorrogou o prazo de inscrição de propostas de enunciados para a I Jornada de Direito Processual Civil, que será realizada nos dias 24 e 25 de agosto, em Brasília. Os interessados em participar poderão enviar as propostas até o dia 12 de maio pelo […]
Entre os dias 25 e 26 de maio será realizado, no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o XII Seminário Internacional Ítalo-Ibero-Brasileiro de Estudos Jurídicos, com o tema Direito Contemporâneo: Sistemas Tradicionais e a Era Digital. Podem participar do evento estudantes, servidores da Justiça, professores e profissionais do direito. Juristas brasileiros e estrangeiros irão debater […]
“Transformar nuestro mundo: la Agenda 2030 para el Desarrollo Sostenible” é o tema do Concurso Internacional de Ensaios, promovido pela Rede Ibero-Americana de Escolas Judiciais (RIAEJ) e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), com o apoio do Governo da Suécia. O objetivo é que a comunidade judicial […]
A Organização dos Estados Americanos (OEA) em parceria com o Colégio Nacional Judicial da República Dominicana realiza, no período de 17 a 21 de julho, a primeira edição do curso no âmbito do Programa Interamericano de Formação Judiciária sobre Estado de Direito Ambiental. A ação educativa tem o apoio da Comissão Mundial de Direito Ambiental […]
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) realizou oficina de treinamento a fim de repassar conhecimentos no uso de ferramentas utilizadas em ambiente virtual para realização de cursos a distância (EaD). A Escola Superior da Magistratura (ESM) do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) foi a segunda a receber a visita de […]
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) realiza, no período de 22 a 25 de maio, a primeira edição do curso Administração Judiciária destinado a desembargadores estaduais e federais e juízes-auxiliares. Os participantes da ação educativa serão indicados pelos respectivos tribunais, conforme orientações enviadas pela Enfam. Foram destinadas 31 vagas para os […]
Em conferência de encerramento do seminário 10 anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão mul tidisciplinar, realizado no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso defendeu agilidade na adoção de novas políticas para enfrentamento da questão das drogas como forma de barrar o […]
Após uma década de experiência, é preciso discutir se as normas penais da Lei de Drogas estão tendo a aplicação que o legislador previu. Com esse objetivo em foco, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Antonio Saldanha Palheiro abriu o painel da tarde desta quarta-feira (26) no seminário 10 anos da Lei de […]
O segundo e último dia do seminário 10 anos da Lei de Drogas – resultados e perspectivas em uma visão multidisciplinar, que se realiza no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ), teve início na manhã desta quarta-feira (26) com a presença do ministro Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF). O magistrado falou sobre […]
