A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) editou a Instrução Normativa nº 1 de 18 de março de 2016 estabelecendo critérios objetivos relacionados à criação e ao procedimento de trabalho das comissões temporárias instituídas no âmbito da Escola. A norma foi assinada pelo diretor-geral, ministro Humberto Martins. As comissões temporárias poderão ser […]
Implementar um acordo comercial internacional é praticamente impossível sem levar em consideração o posicionamento do Poder Judiciário acerca do cumprimento de regras da Organização Mundial do Comércio (OMC). Este é o entendimento da chefe da Coordenação-Geral de Contenciosos do Ministério das Relações Exteriores, conselheira Daniela Arruda Benjamin. Para chamar a atenção sobre a importância do […]
Seis magistrados estarão empenhados nos próximos doze meses na tarefa de propor técnicas de trabalho e desenvolver conteúdos para melhorar o sistema dos juizados especiais estaduais, nos termos da portaria da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) que institui o Grupo de Trabalho (GT) com este propósito. O desembargador Jones Figueirêdo Alves, […]
Trinta e cinco formadores da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) participaram da oficina Avaliação de Aprendizagem: Processos, Procedimentos e Instrumentos, com o objetivo de aperfeiçoar a atividade de formadores de cursos presenciais e a distância no que se refere à prática da avaliação de aprendizagem. A oficina foi conduzida pela equipe pedagógica […]
Na abertura do I Seminário Nacional sobre o Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense com Crianças e Adolescentes Vítimas e Testemunhas de Violência Sexual, realizado na sexta-feira (18/3), na Escola Paulista de Magistratura (EPM), em São Paulo, o secretário-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), desembargador Fernando Cerqueira Norberto, destacou a presença de […]
Passou a vigorar nesta sexta-feira (18) o novo Código de Processo Civil (CPC). Sancionada há um ano, a Lei 13.105/15, que institui o novo código, substitui uma legislação processual que estava em vigor desde 1973. A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) vem preparando a magistratura para as mudanças que o novo […]
O desembargador Cláudio Luís Braga dell’Orto, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), vai compor o Conselho Superior da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Ele foi nomeado pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Francisco Falcão, em vaga destinada à indicação da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). […]
Ao realizar a abertura da primeira Reunião de Coordenação Pedagógica de 2016 da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), o diretor-geral, ministro Humberto Martins, afirmou que o propósito da Enfam é promover uma formação única e global da magistratura nacional, sem distinção. “Queremos uma magistratura de qualidade, produtiva e que esteja sintonizada […]
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) prestará apoio institucional ao evento O Novo CPC: um simpósio solidário, a ser realizado no dia 22 de março, no auditório do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/PE). A inscrição para o evento é gratuita, mas condicionada à doação de fraldas e leite para uma instituição responsável […]
A arbitragem está caminhando a passos largos. A constatação é do diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), ministro Humberto Martins. Ele participou da abertura do Seminário O papel do STJ na arbitragem doméstica e internacional, realizado nesta segunda-feira (14) pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF), […]
