A ministra Eliana Calmon fez uma defesa veemente do trabalho da magistratura de 1º grau ao abrir o Curso Prático sobre Improbidade Administrativa na cidade de Ilhéus, no sul da Bahia. Diretora-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam), a ministra reconheceu os obstáculos enfrentados pelos juízes […]
As oficinas de trabalho do Curso Prático sobre Improbidade Administrativa na Bahia foram abertas nesta segunda-feira (9/9) em Salvador pela ministra Eliana Calmon, diretora-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam). Para uma plateia com 32 juízes do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), a magistrada ressaltou […]
Ao ministrar palestra sobre o tema “Ética e Gestão” em Salvador (BA), a ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), apontou a aplicação da Lei contra a Improbidade Administrativa como ferramenta mais eficiente para o Judiciário combater a corrupção. A magistrada, diretora-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Ministro […]
Um ano que consolidou o papel político-institucional da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam). A atual diretora-geral da Enfam, a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Eliana Calmon, destacou o papel que a Escola Nacional assumiu como formadora de magistrados e núcleo de referência para as outras […]
Entre os próximos dias 9 e 13/9, três das mais importantes cidades baianas irão receber o curso prático sobre Improbidade Administrativa da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam). Serão montadas oficinas de trabalho nos municípios de Salvador, Ilhéus e Juazeiro. A expectativa é de que 65 magistrados […]
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam) inicia uma nova capacitação a distância nesta segunda-feira (9/9). Será o Curso sobre Execução Penal, que terá a participação de 440 magistrados de 31 tribunais do país. A qualificação terá a duração de quatro semanas, totalizando 40 horas/aula. O Tribunal […]
O Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais de Magistratura (COPEDEM) divulgou a “Carta de Foz de Iguaçu”, documento com deliberações que servirão para orientar para escolas de magistratura de todo o país. O documento foi elaborado no XXXII Encontro do Copedem, realizado nos dias 22 a 24 de agosto em Foz do Iguaçu, no […]
Encerrado nesta sexta-feira (30/8) em João Pessoa (PB), o curso prático sobre Improbidade Administrativa resultou na edição de 23 enunciados que servirão de paradigma para o julgamento desse tipo de ação na Justiça estadual. Promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam), a capacitação reuniu cerca de […]
A ministra Eliana Calmon, diretora-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam), proferiu a palestra de encerramento do curso prático sobre Improbidade Administrativa nesta sexta-feira (30/08) em João Pessoa, Paraíba. A ministra reconheceu o esforço da magistratura paraibana para acabar com o estoque de ações de improbidade […]
Em 2013, cerca de 7 mil crianças do município de São Paulo com idade entre 0 e 5 anos só conseguiram se matricular nas creches públicas por meio de decisões judiciais. Segundo dados do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), a lista de espera por uma vaga nas instituições contabiliza 176 mil crianças. Preocupados […]
