Enfam divulga 62 enunciados sobre a aplicação do novo CPC
Enfam divulga 62 enunciados sobre a aplicação do novo CPC

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) divulga a íntegra dos 62 enunciados que servirão para orientar a magistratura nacional na aplicação do novo Código de Processo Civil (CPC). Os textos foram aprovados por cerca de 500 magistrados durante o seminário O Poder Judiciário e o novo CPC realizado no período de […]

Magistrados se reúnem em oficinas para elaborar enunciados sobre o novo CPC
Magistrados se reúnem em oficinas para elaborar enunciados sobre o novo CPC

Os magistrados participantes do seminário O poder Judiciário e o novo CPC, realizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), se reuniram em oficinas temáticas para elaborar enunciados sobre a aplicação do novo Código. Os enunciados serão votados em plenária, nesta sexta-feira (28), no auditório do Superior Tribunal de Justiça(STJ). Os participantes […]

Recursos repetitivos, mediação, conciliação e jurisprudência dominam debates sobre o novo CPC
Recursos repetitivos, mediação, conciliação e jurisprudência dominam debates sobre o novo CPC

Temas como recursos repetitivos, mediação e conciliação, a força vinculante dos precedentes e jurisprudência foram os temas de destaque dos painéis apresentados por ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e desembargadores no segundo dia do seminário O Poder Judiciário e novo CPC realizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). O […]

Enfam e Enamat assinam acordo de cooperação para implementar programas e ações
Enfam e Enamat assinam acordo de cooperação para implementar programas e ações

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) firmaram, hoje (24/8), acordo de cooperação visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de magistrados, assim como ao desenvolvimento institucional, por meio de implementação de ações e programas. O acordo […]

Instituição espanhola oferece bolsa para magistrado participar de seminário na Guatemala

A Agência de Espanhola de Cooperação Internacional e Desenvolvimento (AECID) abriu inscrições para os magistrados brasileiros interessados em obter uma bolsa para participar do seminário sobre Oralidade e Facilitação do Processo Civil, que será realizado em Antígua, na Guatemala, no período de 2 a 6 de novembro. O magistrado selecionado receberá uma bolsa parcial que […]