A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) abriu as inscrições para os interessados em participar do “II Encontro Nacional de Formadores – práticas, desafios e perspectivas formativas no contexto da magistratura” a ser realizado no período de 21 a 23 de outubro, em Brasília. Podem se inscrever, até o próximo dia 9, […]
Fórum divulga enunciados referentes ao impacto do novo CPC sobre execução fiscal
O Fórum de Execuções Fiscais da 2ª Região (Forexec), edição 2015, divulga os enunciados sobre os impactos das mudanças do novo Código de Processo Civil (CPC). Os debates reuniram 44 juízes atuantes nas varas federais especializadas na matéria, dos estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo. O evento foi realizado nos dias 17 e 18 de setembro […]
VII Jornada de Direito Civil termina com a aprovação de 36 enunciados
A VII Jornada de Direito Civil terminou com a aprovação de 36 enunciados. A plenária final analisou, no total, 48 sugestões de enunciados apresentadas pelas comissões temáticas, responsáveis por avaliar e debater as 277 propostas recebidas pela coordenação científica do evento. Sob a coordenação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Paulo de […]
Ministro Noronha faz palestra para juízes em formação inicial do TJDFT
“Ser juiz é mais do que proferir sentenças e escrever artigos. É apaziguar as partes e confortar a alma dos que buscam o Judiciário. E não pode faltar ao juiz sensibilidade e humildade”. Essas foram as principais ponderações do diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), ministro João Otávio de Noronha, […]
Enfam prorroga as inscrições do curso a distância sobre sistema penitenciário
Restam poucas vagas para os magistrados interessados em participar do curso “Aspectos gerais do sistema penitenciário federal” promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). As inscrições podem ser feitas até a próxima quarta-feira (30/9). O curso na modalidade a distância “Aspectos gerais do sistema penitenciário federal” será oferecido para duas turmas […]
Corregedor-geral da Justiça Federal faz abertura da VII Jornada de Direito Civil
O corregedor-geral da Justiça Federal, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Jorge Mussi, abriu hoje (28) os trabalhos da VII Jornada de Direito Civil, na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília. O ministro afirmou que as jornadas de Direito Civil promovidas pelo Centro de Estudos Judiciários (CEJ), desde 2002, são um […]
VII Jornada de Direito Civil recebe 289 propostas de enunciados
Um total de 289 propostas de enunciados sobre o Código Civil foi encaminhado à Coordenação Científica da VII Jornada de Direito Civil. O evento acontece nos próximos dias 28 e 29 de setembro, na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília. Todas as propostas recebidas serão avaliadas e debatidas pelos coordenadores das comissões […]
GT de elaboração das diretrizes avaliativas faz balanço de suas ações
O Grupo de Trabalho (GT) para estudos, pesquisas e elaboração de diretrizes de avaliação vem se reunindo desde janeiro de 2015, com o objetivo de criar instrumentos para orientar as práticas avaliativas no âmbito da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e demais instituições de formação de magistrados. Encontros No primeiro encontro (26/1), […]
Enfam em parceria com a Unesco oferece curso sobre liberdade de expressão
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), em parceria com a Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco), oferecerá um curso na modalidade a distância, a realizar-se no período de 26 de outubro a 4 de dezembro, sob o tema: “Marco Jurídico Internacional da Liberdade de Expressão, Acesso à […]
Enfam sedia reunião com representantes da Comunidade TiControle
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) sediou reunião da Comunidade de Tecnologia da Informação Aplicada ao Controle (TiControle) para debater a gestão da tecnologia da informação nos Três Poderes. À reunião compareceram 22 representantes de 15 órgãos governamentais, sendo 13 pertencentes à TiControle. A Enfam não integra oficialmente a Comunidade TiControle, […]