A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) realiza na próxima semana, de segunda (20) a sexta-feira (24), o I Curso de Formação de Formadores – Conhecimentos Básicos para Práticas Docentes. Idealizado pelo ministro Luís Felipe Salomão e elaborado pelo diretor-geral da Escola, ministro Cesar Rocha, o curso é destinado aos integrantes de […]

O tema da videoaula de hoje é “Proteção de Dados Pessoais” e terá como expositora a assessora da Presidência da Costa Rica, Andrea Marín Odio. Esse é o segundo assunto do mês dentro do Ciclo Ibero-Americano de Videoconferências sobre Direito das Telecomunicações, promovido pela Enfam e a Escola Judicial da Costa Rica. O primeiro tema, […]

A série de videoconferências entre a Enfam e a Escola Judicial da Costa Rica será retomada hoje com o assunto Direito das Telecomunicações. Com início confirmado para as 18 horas (horário de Brasília), a videoaula de hoje debaterá o tema Abertura de Mercados e Competência e terá como expositora a advogada Andrés Oviedo Guzmán, especialista […]

Em elaboração desde abril pelo ministro Cesar Asfor Rocha, diretor-geral da Enfam, o primeiro curso de Formação de Formadores será realizado de 20 a 24 de agosto próximo, conforme informou hoje o responsável pela Coordenadoria de Ensino da Escola, Antônio Matoso Filho. Idealizado pelo ministro Luís Felipe Salomão e anunciado pelo ministro Cesar Rocha na […]

Em decorrência do recesso do Poder Judiciário brasileiro, a série de videoconferências entre a Enfam e a Escola Judicial da Costa Rica terá sequência nos próximos dias 3, 10, 17 e 24 de agosto, sempre a partir das 18 horas. Conforme programação antecipada pela escola costarricense, o novo tema tratará do Direito das Telecomunicações. A […]

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), do Ministério da Educação, divulgou segunda-feira, dia 2, os resultados da apreciação de propostas de cursos novos de 2011. Elas foram analisadas e recomendadas durante a 137ª Reunião do Conselho Técnico-Científico da Educação Superior (CTC-ES), realizada entre de 26 e 29 de junho de 2012, […]

O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou ontem (3/7) resolução redefinindo as diretrizes administrativas e financeiras para formação de magistrados e servidores do Poder Judiciário. A iniciativa altera a Resolução 126, cujo texto era questionado desde abril do ano passado pela direção da Enfam e pelas 32 escolas estaduais e federais da magistratura. […]

Criada com o objetivo de oficializar diretrizes para formação e aperfeiçoamento dos juízes, bem como para fomentar pesquisas, estudos e debates sobre temas relevantes para o aprimoramento dos serviços judiciários e da prestação jurisdicional, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados credenciou, de setembro de 2010 até hoje, 563 cursos, contra 368 contabilizados […]

Cumprindo meta estabelecida pelo ministro Cesar Asfor Rocha, diretor-geral da Enfam, e de acordo com calendário divulgado no início do ano pela Secretaria da Escola, o Núcleo de Educação a Distância conclui hoje a segunda rodada de cursos a distância. Conforme os dados, nessa etapa foram capacitados 79 magistrados no Curso de Gestão de Varas […]

Última videoconferência sobre o assunto Processo Contencioso Administrativo, a videoaula de amanhã à noite entre a Enfam e a Escola Judicial da Costa Rica debaterá o tema Balanço das últimas reformas processuais. Com início confirmado para 18 horas (horário de Brasília), a videoconferência terá como expositor o juiz Alner Palacios Garcia, integrante do Tribunal Contencioso […]