O juiz Luiz Manuel Fonseca Pires, do Tribunal de Justiça de São Paulo [TJSP], lança a segunda edição do livro “Controle judicial da discricionariedade administrativa. Dos conceitos jurídicos indeterminados às políticas públicas”. Tutor dos cursos sobre improbidade administrativa desenvolvidos pela Escola Nacional de Formação de Magistrados – Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira [Enfam], o magistrado […]
Perfil do novo juiz deve incluir uma maior abrangência cultural, diz secretário-geral
Hoje não basta ao juiz ter um conhecimento técnico e hermético no Direito e na interpretação das leis, pois a sociedade atual exige que os magistrados interajam com realidades as mais diversas e que conheça os valores de seu meio. O novo secretário-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de […]
CNJ abre consulta pública para fortalecer Primeira Instância da Justiça
Até o próximo dia 7 de fevereiro, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza consulta pública com objetivo de coletar sugestões para o fortalecimento do primeiro grau de jurisdição, instância que é o princípio da grande maioria das ações judiciais. A nova resolução, instituído pela Portaria nº 155/2013, criou um Grupo de Trabalho (GT) para […]
Juízes atestam qualidade dos cursos da Enfam
Durante a gestão da ministra Eliana Calmon (2012-2013), a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Ministro Sálvio de Figueiredo [Enfam] implementou várias ações inovadoras. Entre elas, um destaque foi a criação do Curso de Iniciação Funcional, que reune juízes recém-empossados para palestras e outras atividades. Também foram realizados neste mesmo período capacitações […]
Ministra Eliana Calmon se despede da Enfam
Com sua aposentadoria no Superior Tribunal de Justiça [STJ], ocorrida nesta quarta-feira [18/12], a ministra Eliana Calmon também deixa o cargo de diretora-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Ministro Sálvio de Figueiredo [Enfam]. Durante sua gestão, a Escola Nacional assumiu um importante papel na formação de magistrados e se tornou […]
Capacitação para melhorar relacionamento com a mídia é elogiada por direção da Esmeg
Durante a abertura do curso “O Magistrado e a Mídia”, oferecido em Goiânia por uma parceria entre a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam) e a Escola Superior de magistratura de Goiás [Esmeg] e o Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), a diretora da Esmeg, juíza Maria […]
Enfam entrega relatório de atividades ao CNJ
Em reunião ocorrida nesta segunda [16/12], na sede do Conselho Nacional de Justiça [CNJ], o Secretário-Geral do CNJ em exercício, Marivaldo Dantas; o Juiz Auxiliar Ricardo Cunha Chimenti da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Ministro Sálvio de Figueiredo [Enfam] e o Secretário Executivo da Enfam Benedito Siciliano, foi entregue o relatório […]
Curso sobre violência contra crianças e adolescentes faz sucesso entre magistrados
O primeiro curso da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Ministro Sálvio de Figueiredo [Enfam] sobre Violência contra Crianças e Adolescentes, iniciado no último dia 25 de novembro, tem tido uma grande receptividade entre os magistrados participantes. Os tutores dos cursos, juízes, promotores e outros especialistas na área, apontaram a importância da […]
Ministra Eliana Calmon aponta a cultura do individualismo como base da corrupção no Brasil
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Eliana Calmon, proferiu palestra sobre o tema “Ética e Regulação” durante as celebrações do Dia Internacional contra a Corrupção na última segunda-feira (9/12) em Natal (RN). A magistrada, diretora-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam), apontou a cultura […]
Gabinete da Ministra Eliana Calmon bate meta de julgamento de ações de improbidade
A ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), cumpriu a meta estabelecida para julgamento de ações de improbidade administrativa e crimes contra a administração pública. Isso significa que a ministra julgou todos os processos sobre o tema atribuídos à sua relatoria até 2011. A Meta 18 foi estabelecida por presidentes e representantes de […]
