“Tenho a maior simpatia pela Lei Maria da Penha porque ela provoca reflexões e funciona como um catalisador de propostas para banir a violência doméstica contra a mulher, anseio de um povo que almeja ser civilizado”, afirmou o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Gomes de Barros, ao abrir a Jornada de […]

A partir das 9h30, tem início a reunião onde serão apresentadas e discutidas propostas para o programa dos cursos de capacitação de magistrados no que diz respeito à aplicação da Lei n. 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) com transmissão pela internet. O evento é uma promoção da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados […]

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promovem, na próxima segunda-feira (16), uma reunião com os diretores das escolas da magistratura de todo o país. Durante o evento, serão apresentadas e discutidas propostas para o programa dos cursos de capacitação de magistrados no que diz […]

A Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) realiza, no próximo 19 de junho, o I Seminário Sensibilização das polícias Militar, Civil, Corpo de Bombeiros e Guarda Municipal sobre a Lei Maria da Penha. O evento acontece no Rio de Janeiro, no Palácio da Justiça, e comemora um ano da instalação dos […]

O site da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) foi aprimorado e agora conta com novos recursos utilitários para atender os usuários da página. Fazem parte das novidades a criação de um sistema de comunicação Fale Conosco, a coluna de artigos e a disponibilização de atos normativos e do conteúdo programático de […]

A proposta de capacitação de juízes para aperfeiçoamento e aplicação da Lei n. 11.340/06, conhecida como Lei Maria da Penha, será o tema central de encontro promovido pela Escola Nacional de Aperfeiçoamento de Magistratura (Enfam) e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O evento será realizado no dia 16 de junho, no Superior Tribunal de […]

Santa Catarina será o primeiro estado a realizar um concurso público para o cargo de juiz conforme as normas estabelecidas pela Escola Nacional de Formação de Magistrados (Enfam). Proposta de credenciamento do curso de formação como etapa de concurso para a magistratura foi apresentada pela Academia Judicial estadual ao ministro Nilson Naves, do Superior Tribunal […]

O ministro José Delgado, vice-diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), recebeu hoje (8) a visita dos desembargadores Antônio Rulli Júnior e Pedro Luiz Ricardo Gagliard, diretor e vice-diretor da Escola Paulista de Magistratura (EPM) respectivamente. Além de visitarem o ministro e conhecer a Enfam, os dois vieram entregar pedidos de […]

O ministro José Delgado vai acumular os cargos de Vice-Diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e de diretor da Revista do STJ em substituição aos ministros Humberto Gomes de Barros e Cesar Asfor Rocha, que, no último dia 7, assumiram a Presidência e a Vice-presidência da Corte. José Delgado foi […]

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nilson Naves participou no dia 16 de abril,  do evento de abertura do curso de Aperfeiçoamento para Vitaliciamento e Promoção de Magistrados – 2008, oferecido pela Escola de Magistratura do Distrito Federal (Amagis/DF). O ministro Nilson Naves é o diretor-geral da Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados […]