Belém (PA) – Dois dias de debates acalorados no Fórum Cível do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) que renderam debates e orientações e que visam ao aprimoramento dos juizados especiais e das turmas recursais do estado. Assim foi a segunda edição do curso de Aperfeiçoamento da Atividade Judicante, inédita proposta da Escola Nacional de […]
Belem (PA) – Uma experiência inédita testada durante o curso de Aperfeiçoamento da Atividade Judicante no Pará tem o potencial de revolucionar a forma de se conduzir audiências judiciais em áreas distantes dos grandes centros do Brasil. Com o apoio da tecnologia, duas audiências de tentativa de conciliação, instrução e julgamento foram integralmente realizadas via […]
Os 19 juízes que participam do curso de Iniciação Funcional de Magistrados assistiram a uma palestra conjunta com duas das maiores autoridades do Judiciário nacional: o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Felix Fischer, e a ministra Eliana Calmon, diretora-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo […]
O juiz auxiliar da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam), Ricardo Chimenti, foi homenageado na tarde desta quarta-feira (20/3) por seus esforços no combate à lavagem de dinheiro e à corrupção no Brasil. Chimenti, que é juiz de Direito do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) – […]
O presidente do Conselho de Controle da Atividade Financeira (COAF), Antônio Gustavo Rodrigues, explicou em detalhes as prerrogativas e procedimentos do órgão aos juízes do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) do curso de Iniciação Funcional de Magistrados. O dirigente alertou os alunos de que até o Judiciário é utilizado em […]
O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) abrigará, entre quarta e sexta-feira (20 – 22/3), a segunda edição da mais inovadora capacitação de juízes desenvolvida pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam). Trata-se do curso teórico e prático de Aperfeiçoamento da Atividade Judicante, que congregará 60 magistrados paraenses com […]
Uma parceria de peso que objetiva levar a julgamento todas as ações de improbidade administrativa ajuizadas até o final de 2011 e, assim, acabar com a impunidade daqueles que praticam ilícitos contra a administração pública. Esse é o resultado do projeto de trabalho em cooperação assinado nesta terça (19/3) pela ministra Eliana Calmon, diretora-geral da […]
O jornalista e advogado Heraldo Pereira, um dos apresentadores regulares do Jornal Nacional da Rede Globo, instigou os jovens magistrados do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) a utilizar a mídia para educar e prestar esclarecimentos à sociedade. A palestra foi proferida durante o módulo nacional do curso de Iniciação Funcional […]
Os cursos oficiais de preparação, aperfeiçoamento e promoção dos magistrados brasileiros deverão atender, a partir do dia 1º de maio, ao critério de uniformização de nomenclatura estabelecida pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam). A normatização foi elaborada pelo corpo técnico da Escola e aprovada pela diretora-geral, ministra […]
Em palestra proferida no curso de Iniciação Funcional de Magistrados, o delegado Josélio Azevedo de Souza, do Serviço de Repressão a Desvios Públicos do Departamento da Polícia Federal (PF), pediu uma atuação mais firme da magistratura para diminuir a impunidade nos casos de corrupção no Brasil. Azevedo falou aos 20 juízes do Tribunal de Justiça […]
