A reunião inaugural do novo Conselho Superior da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam) deliberou pelo fortalecimento do papel institucional da Escola e pela maior padronização dos cursos voltados à magistratura em todo o país. Empossado na última segunda-feira (29/4), o órgão é presidido pela diretora-geral, ministra Eliana […]
O Instituto Legislativo Brasileiro abre nesta segunda-feira (29) as inscrições para dois cursos de pós-graduação: Direito Legislativo e Administração Legislativa. Os cursos, na modalidade presencial, terão 360 horas-aula e serão ministrados em Brasília. Trata-se da primeira oferta de cursos de especialização, desde a autorização dada pelo Conselho Nacional de Educação, para que o próprio Senado […]
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) prestou nesta segunda (29/04) homenagem ao seu grande idealizador. A Escola incorporou o nome do ministro Sálvio de Figueiredo em sua designação e também inaugurou uma placa e uma foto em deferência ao magistrado falecido em fevereiro último. A diretora-geral da instituição, ministra Eliana Calmon, […]
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam) já tem novo Conselho Superior. A diretora-geral, ministra Eliana Calmon, deu posse aos novos membros do Conselho na tarde desta segunda-feira (29/4) em cerimônia com a presença do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Felix Fischer, do Corregedor Nacional […]
A história da educação judicial no Brasil se confunde com a trajetória de um magistrado que, antes de tudo, era um professor. Em seus mais de quarenta anos de magistratura, Sálvio de Figueiredo Teixeira fez da qualificação dos juízes brasileiros uma bandeira. Seu grande sonho foi concretizado com a instalação da Escola Nacional de Formação […]
Palestra da ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Eliana Calmon marcou o lançamento, em Minas Gerais, da campanha Compromisso e Atitude – Lei Maria da Penha – A Lei é mais Forte ocorrido na última sexta, 26 de abril, no auditório da unidade Raja Gabaglia do TJMG. O evento reuniu autoridades dos poderes Executivo, […]
Na próxima segunda-feira (29/4), às 17h, a ministra Eliana Calmon dará posse a nova composição do Conselho Superior da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam). A solenidade será no campus da Enfam em Brasília e contará com a presença de ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), inclusive […]
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) lançou hoje o seu House Organ, um informativo institucional que explica como funciona e quais os objetivos da principal escola judicial do país. A publicação traz os dados sobre a estrutura orgânica da escola, a composição do conselho superior e o número de cursos […]
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) vai aderir formalmente à campanha Compromisso e Atitude pela Lei Maria da Penha – A lei é mais forte nesta sexta-feira (26/4). Para celebrar a iniciativa, a corte mineira promoverá um seminário sobre o tema tendo como principal palestrante a ministra Eliana Calmon, diretora-geral da Escola Nacional […]
Um novo indicador desenvolvido pelo Centro de Pesquisa Jurídica Aplicada da Fundação Getúlio Vargas revela que a ampla maioria da população brasileira não leva muita fé no rigor das leis nacionais. O Índice de Percepção do Cumprimento da Lei (IPCL), divulgado nesta terça (23/4) na Faculdade de Direto da FGV de São Paulo aponta 82% […]
