Para a cooperação jurídica funcionar, deve haver colaboração mútua entre os diversos órgãos dos países, tanto interna quanto externamente. Na abertura do III Workshop Grotius de Cooperação nas Fronteiras, a ministra Eliana Calmon, diretora geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Ministro Sálvio de Figueiredo [Enfam], destacou a cooperação como um […]
A análise de casos concretos envolvendo processos de improbidade administrativa é o foco do curso Teoria e Prática – Improbidade Administrativa, coordenado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), em parceria com a Escola Superior da Magistratura de Goiás (ESMEG) e Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO). A formação, resultado […]
No encontro preparatório do III Workshop Grotius – Cooperação nas Fronteiras, que ocorrerá nessa terça e quarta-feira [19 e 20/11], Arnaldo José Alves, coordenador de Cooperação Jurídica Internacional em Matéria Civil do Ministério de Justiça, afirmou que o Brasil é um dos países que mais cooperam com autoridades internacionais. “O que falta é uma lei […]
Pela primeira vez, a Justiça Federal é parceira na realização da Oficina Prática sobre Improbidade Administrativa da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam). A ministra Eliana Calmon, diretora-geral da Escola, abriu o curso na manhã desta segunda-feira (18/11), na sede da Seção Judiciária do Distrito Federal. Participam […]
Numa iniciativa pioneira no Judiciário brasileiro, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam) promove o primeiro curso sobre Violência contra Crianças e Adolescentes para a magistratura. As inscrições podem ser feitas pelo site da Enfam até o próximo dia 22 de novembro. A qualificação será oferecida na […]
O Brasil tem quase 16 mil quilômetros de fronteiras terrestres com nove países da América do Sul – além da Guiana Francesa. As especificidades e complexidades do trabalho da magistratura que atua nas áreas fronteiriças serão abordadas III Workshop de Cooperação nas Fronteiras. O evento, que contará com a participação de 35 juízes estaduais e […]
A ministra Eliana Calmon, diretora da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Ministro Sálvio de Figueiredo, fez palestra sobre o tema “Ética e as Relações de Emprego” durante a entrega do 10º Prêmio de jornalismo do Instituto Brasileiro sobre Ética Concorrencial (ETCO), na última quinta-feira (7/11) em São Paulo. A magistrada tratou […]
Nos próximos dias 18 e 19 de novembro, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam) retoma seu calendário de oficinas de trabalho sobre Improbidade Administrativa. Dois cursos serão promovidos paralelamente. Em Brasília, a qualificação será oferecida a 17 juízes do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). […]
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Gilson Dipp, defendeu a aproximação entre a Justiça de 1º Grau e os Tribunais de Justiça no encerramento do VII Curso de Iniciação Funcional para Magistrados da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam), nesta sexta (08/11). “A situação […]
Após 10 anos de fundação, a Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (ENCCLA) – grupo formado por aproximadamente 70 órgãos públicos do Executivo Legislativo e Judiciário, além do Ministério Público e sociedade civil -, vem desenvolvendo trabalhos de fiscalização, controle e inteligência como forma de prevenir e combater crimes de lavagem […]
