Os tribunais estaduais, federais e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgaram de 2012 para cá 46.621 processos de improbidade administrativa e ações penais de crimes contra a administração pública que tramitam há mais de um ano e meio na Justiça. A expectativa é de que até o final deste ano outros 74.557 sejam julgados […]

Cerca de 100 artigos, estudos e documentos relacionados a questões judiciais voltadas à área de saúde já estão disponíveis na biblioteca virtual interativa lançada durante o 3º Encontro Latino-Americano sobre Direito à Saúde e Sistemas de Saúde. O evento, realizado no último mês como resultado de parceria entre o Fórum da Saúde do Conselho Nacional […]

Para a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Eliana Calmon, o chamado crime do colarinho branco é extremamente nocivo para o patrimônio público e para a sociedade. A ministra, que também é diretora-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam), abriu o “Primeiro Simpósio Internacional de Segurança […]

A desembargadora do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), Marisa Ferreira dos Santos, destacou a importância da magistratura adotar estratégias para agilizar a concessão dos benefícios da previdência social. A desembargadora, que é presidente da turma especializada em previdência do TRF-3, proferiu palestra nesta quinta (27/06) no V Curso de Iniciação Funcional para Magistrados, […]

Na sua apresentação no V Curso de Iniciação Funcional para Magistrados, nesta quarta (26/06), o jornalista da Rede Globo, Heraldo Pereira, destacou que os magistrados devem levar em conta que a obrigação do jornalista é informar a sociedade e não agradar tribunais ou governos. O curso é organizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento […]

A pesquisadora da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e cientista política Luciana Gross Cunha afirmou que à medida que o Judiciário interfere mais na vida dos cidadãos e se envolve em seus conflitos, ele passa a sofrer cobranças de qualidade equivalentes aos prestadores de serviços públicos. Na apresentação desta quarta-feira (26/06), na quinta edição do Curso de […]

Em palestra nesta terça (26/06) no V Curso de Iniciação Funcional para Magistrados, Antonio Carlos Malheiros, desembargador de São Paulo foi incisivo: reduzir a idade penal é completamente inútil no combate ao tráfico de entorpecentes e uma verdadeira perversidade com os menores. O desembargador lembrou que não é a primeira vez que se debate o […]

Para Cejana Brasil Cirilo, diretora de Projetos Estratégicos e Assuntos Internacionais da Secretária Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad), uma política sobre o uso de entorpecentes vai além do combate ao tráfico e deve levar em conta as particularidades brasileiras.  A diretora deu uma palestra nessa terça (25/06) na quinta edição do Curso de Iniciação […]

Em sua palestra na quinta edição do Curso de Iniciação Funcional para Magistrados, ocorrida nesta segunda (24/06), o juiz do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Márcio Keppler Fraga, declarou que o Judiciário deve estar atento às manifestações públicas como as ocorridas na última semana em diversas cidades do país. “Ouvi governadores, a […]