Com a proposta de contribuir para a capacitação e o aperfeiçoamento dos magistrados e demais interessados em Direito Eleitoral, assim como atuar na conscientização política dos cidadãos, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR), desembargador Gursen De Miranda, reativa nesta terça-feira (23/4), a Escola Judiciária Eleitoral (EJE), ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira. Conforme […]
Tribunais alcançam 46,03% da meta que visa acelerar julgamento de ações
Estabelecida pelos presidentes de tribunais no VI Encontro Nacional do Poder Judiciário para acelerar o julgamento das ações de improbidade administrativa e de crimes cometidos contra a administração pública, a Meta 18 obteve 46,03% de cumprimento, somente nos três primeiros meses deste ano. É o que revela um levantamento preliminar realizado pelo Departamento de Gestão […]
TJDFT atualiza dados da Meta 18 junto ao CNJ
O TJDFT atualizou junto ao Conselho Nacional de Justiça os dados relativos à Meta 18 do Judiciário. Além da correção dos dados no sistema, o Presidente do TJDFT, desembargador Dácio Vieira, esteve pessoalmente, na tarde desta segunda-feira, dia 25/5, no CNJ e entregou ao Ministro Lewandowski, no exercício da presidência daquele órgão, relatório atualizado com […]
Como funcionará o Curso sobre Improbidade Administrativa
O curso terá duração de quatro semanas – uma para cada módulo – e contará com aulas expositivas, fóruns de discussão e muitos exercícios de fixação de conteúdo. Todo aluno também deverá elaborar um ensaio final ao concluir a capacitação. Além disso, a Enfam prevê a realização posterior de oficinas nas quais os magistrados poderão […]
Ministra Eliana Calmon abre Curso de Improbidade Administrativa da Enfam
Desde a 0h desta segunda-feira (22/4) está no ar a maior e mais abrangente qualificação de juízes já oferecida pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam). O Curso sobre Improbidade Administrativa recebeu número recorde de inscritos – 430 – e foi aberto nesta manhã pela diretora-geral da Enfam, […]
Com 420 inscritos, Enfam dá início à maior capacitação de juízes da sua história
Começa nesta segunda-feira (22/4) o maior curso de capacitação de juízes já promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam). A procura pelo Curso sobre Improbidade Administrativa superou as expectativas da Escola e chegou a transcender às fronteiras da magistratura, atraindo membros do Ministério Público, advocacia pública e […]
No Ceará, maior interesse dos juízes é por curso sobre novo Processo Civil
Encerrada a pesquisa junto aos magistrados cearenses sobre a preferência destes em relação aos cursos de curta duração que poderiam ser ofertados pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), o resultado mostrou que as discussões em torno do novo Código de Processo Civil é o tema que mais desperta o interesse dos […]
TSE promove exposição sobre a História do Voto no Brasil
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) inaugurou nesta quarta-feira (17) a exposição “Voto no Brasil: Uma História de Exclusões e Inclusões”. A mostra, organizada em parceria com o Museu de Arte Brasileira da Fundação Armando Alvares Penteado (FAAP), conta a história das eleições no país com ênfase nas pessoas, sejam elas participantes ou excluídas do processo […]
Magistrada realiza primeiro casamento civil indígena numa aldeia
A Desembargadora Joeci Machado Camargo realizará amanhã (19/4) a celebração de um casamento indígena na Aldeia Kaingang no Rio das Cobras, região de Nova Laranjeiras. Primeiro será realizada a cerimônia indígena e na sequência o casamento civil. A cerimônia acontece no Dia Nacional do Índio e contará com a presença de autoridades do Poder Judiciário […]
Enfam credencia curso da Escola do TRT da 3ª (Esmag)
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam) credenciou hoje novo curso de aperfeiçoamento para magistrados. O curso “Laboratório de Aprimoramento Docente”, com carga horária de 24 horas-aula, será ministrado pela Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (EMAG) . A Portaria do credenciamento de nº 94, […]