A ministra Eliana Calmon, diretora-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam), proferiu a palestra de encerramento do curso prático sobre Improbidade Administrativa nesta sexta-feira (30/08) em João Pessoa, Paraíba. A ministra reconheceu o esforço da magistratura paraibana para acabar com o estoque de ações de improbidade […]
Em 2013, cerca de 7 mil crianças do município de São Paulo com idade entre 0 e 5 anos só conseguiram se matricular nas creches públicas por meio de decisões judiciais. Segundo dados do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), a lista de espera por uma vaga nas instituições contabiliza 176 mil crianças. Preocupados […]
Na abertura do curso prático sobre o combate a improbidade administrativa em João Pessoa, Paraíba, o juiz auxiliar da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam), Ricardo Chimenti, destacou a importância da capacitação de magistrados para o cumprimento da Meta 18. Estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), […]
Em palestra durante o V Curso de Defesa da Probidade Administrativa e Recuperação de Ativos, a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Eliana Calmon, destacou a importância da Advocacia Geral da União (AGU) para o combate à corrupção e à improbidade administrativa. O curso, promovido pela própria AGU em Brasília, trouxe diversos especialistas para […]
Nestas quinta e sexta-feira (29 e 30/8), magistrados paraibanos e especialistas em Direito Público e Processo Civil de outros estados conjugarão esforços para acelerar o julgamento de processos de improbidade administrativa na Paraíba. A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam), em parceria com o Tribunal de Justiça […]
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Eliana Calmon discursou sobre o tema “Ética e Gestão” nesta segunda-feira (26/08) no plenário do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). A palestra integra as comemorações dos 10 anos da Escola Judiciária Eleitoral Paulista (EJEP). A ministra foi homenageada pela EJEP por seu “pioneirismo e excelência” […]
O formato dos campos de busca também foi aperfeiçoado.
Restam apenas 50 vagas. O curso de Execução Penal desenvolvido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam) em parceria com a Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça já está com 390 inscritos. As matrículas podem ser feitas por aqui até o próximo dia 30/8. A […]
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) realiza, desde esta quinta-feira (22/8), o terceiro de uma série de Encontros Regionais de Combate à Corrupção. O evento ocorre no Fórum de Caruaru, interior do estado. Os eventos têm como objetivo discutir e acompanhar o cumprimento da Meta 18 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Instituída em […]
Mais de 150 processos de improbidade administrativa e ações penais já foram movimentados – entre despachos, decisões interlocutórias e sentenças – em 40 dias pelo grupo de trabalho criado para monitorar e julgar essas ações com base na Meta 18 do Poder Judiciário. O grupo de magistrados e servidores foi instituído por meio de portaria […]
