Começa na próxima segunda-feira, dia 14, a última turma do curso de Gestão Cartorária. De autoria do desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia, do Tribunal de Justiça de Rondônia, essa edição será tutoriada pela magistrada Marlúcia Ferraz Moulin. Conforme informação do secretário da Enfam, Francisco Paulo Soares Lopes, o curso terá duração de 30 horas, distribuídas […]

Um dos cursos mais procurados de 2010 e 2011, o que trata da gestão para o funcionamento de varas criminais e de execução penal está com sua quinta e última turma do ano confirmada para o próximo dia 14. Destinada exclusivamente a magistrados estaduais que atuam em várias especializadas, a turma terá 137 inscritos e […]

Primeira videoconferência de novembro e da série sobre o tema Acesso à justiça dos povos indígenas, a videoaula de amanhã entre Enfam e a Escola Judicial da Costa Rica debaterá o assunto Perícias culturais. A expositora será a magistrada costarriquenha Ariana Céspedes Lopez, fiscal de Assuntos Indígenas do Poder Judiciário daquele país. Os debates começam […]

Primeiro trabalho da Enfam em conjunto com instituições vinculadas ao tema direitos humanos, o Curso Inaugural denominado A proibição da tortura e de outras formas de maus tratos foi avaliado pelos participantes e entidades envolvidas como “muito relevante” e “muito útil” para os defensores da matéria. Representante da Enfam no grupo que definiu as estratégias […]

A série de videoconferências entre a Enfam e a Escola Judicial terá sequência hoje à noite, a partir das 19 horas, com o assunto Direito indenizatório. Última relativa ao tema Os tratados internacionais no âmbito do Direito do Trabalho, a videoaula terá como expositor um especialista panamenho. A videoconferência terá transmissão ao vivo, com o […]

Com a colaboração da Enfam, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e a International Bar Association (IBA) promovem, hoje e amanhã, na sede da OAB, em Brasília, curso específico de combate à tortura. Abordando temas como Proteção contra a Tortura: o papel das profissões jurídicas e Enfrentando Alegações de Tortura: Persecução, Investigação […]

Diretor-geral da Enfam, o ministro Cesar Asfor Rocha reuniu-se com os conselheiros José Lúcio Munhoz e Gilberto Valente, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para avaliar a possibilidade de novas parcerias que objetivem a criação de mais e melhores cursos de qualificação para os juízes brasileiros. Os conselheiros integram a Comissão Permanente de Eficiência Operacional […]

Diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ministro Cesar Asfor Rocha, participa, no próximo dia 25, na sede do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, da abertura do Curso Inaugural de Combate à Tortura e do lançamento do manual “Protegendo os brasileiros contra a tortura – um manual para juízes, […]

Na segunda videoconferência sobre Direito do Trabalho, a Enfam e a Escola Judicial da Costa Rica debatem hoje, a partir das 19 horas de Brasília, o tema Direitos Trabalhistas. A vigésima-quinta videoaula da série terá como expositor um advogado especialista do Panamá. Iniciadas em março deste ano, as videoconferências objetivam à cooperação com o intercâmbio de conhecimento […]